Alckmin informou que mais 1.400 famílias serão assentadas no Pontal do Paranapanema.
Governador Geraldo Alckmin
Alckmin informou ainda que mais 1.400 famílias serão assentadas no Pontal do Paranapanema.
Ao encerrar em Franca, a 10ª edição do Fórum São Paulo: Governo Presente, nesta sexta-feira, dia 24, o governador Geraldo Alckmin anunciou a implantação de programas e a liberação de recursos para a realização de importantes obras em diversos municípios da Região Administrativa de Franca.
Confira as autorizações assinadas:
Secretaria da Agricultura e Abastecimento
– Execução, pelo Programa Melhor Caminho da CODASP – Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo, de obras de perenização em 33,3 km de estradas vicinais nos municípios de Buritizal, Itirapuã, Jeriquara, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia e Ribeirão Corrente no valor de R$ 991.952,00.
Secretaria da Cultura
– Implantação do Projeto São Paulo um Estado de Leitores – Centro Comunitário de Leitura nos municípios de Cristais Paulista, Ituverava e Jeriquara no valor total: R$ 18 mil.
Secretaria da Educação
– Celebração de parceria com o Sindicato dos Mantenedores das Universidades Privadas do Estado de São Paulo para a implantação do Programa de Alfabetização e Integração de Jovens e Adultos (PAI) nas diretorias de ensino da região administrativa de Franca.
– Concessão de Bolsa de Mestrado para 100 educadores da Região Administrativa de Franca, no valor total de R$ 500 mil.
– Implantação de Pólos de Capacitação nas Diretorias de Ensino nos municípios de Franca e Ituverava, no valor total de R$ 300 mil.
Secretaria da Habitação
– Adesão do município de Franca ao Programa Pró-Lar/Banco do Povo Paulista, condicionada à assinatura do município ao termo de adesão do convênio celebrado pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho; da Secretaria de Estado da Habitação; da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano; e do Banco Nossa Caixa.
– Emissão de Ordem de Início de Serviço para execução de projeto de paisagismo ambiental no Conjunto Habitacional Miguelópolis C, no município de Miguelópolis, com 163 unidades habitacionais no valor de R$ 114.897,00.
– Construção de quadras poliesportivas nos Conjuntos Habitacionais dos municípios de Restinga e São José da Bela Vista, no valor total de R$ 72.631,00.
Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania
– Celebração de convênio para a implementação do Projeto CRAVI – Centro Regional de Apoio à Vítima da Violência no município de Franca, com apoio da Faculdade de Direito do município.
Secretaria da Saúde
– Estudos sobre a viabilidade de transformar a Santa casa de Franca em Hospital Regional.
– Liberação de R$ 100 mil para reforma do Centro de Saúde III Dr. Anor Ribeiro de Souza, no município de Ribeirão Grande.
Secretaria dos Transportes
– Liberação de R$ 350 mil para obras de reforma no Aeroporto de Franca.
Secretaria da Fazenda
– Assinatura de decreto que introduz alterações no regulamento do ICMS com a finalidade de agilizar o processo de apropriação e utilização dos créditos acumulados, assegurando maior liquidez às empresas exportadoras do setor calçadista.
– Sanciona a lei que autoriza a Secretaria da Fazenda a doar um imóvel. Com 31.600 metros quadrados, situado no município de Franca à Sociedade Agostiniana de Beneficência e Educação.
Adele Cláudia Nabhan
