Fórum São Paulo: Alckmin encerra Fórum São Paulo Governo Presente, em S.

O governador autorizou a contratação de projeto executivo para duplicação da Rodovia dos Tamoios e ampliação do Porto de São Sebastião

sex, 14/03/2003 - 19h19 | Do Portal do Governo


O governador Geraldo Alckmin convocou os 47 prefeitos presentes ao Fórum São Paulo: Governo Presente a trabalharem juntos para o desenvolvimento do Vale do Paraíba. ‘Existem dois tipos de governo: o de gabinete, que é burocrático, e o governo moderno, que decide junto e erra menos. Por isso estamos aqui’, afirmou o governador.

O Fórum foi realizado nesta sexta-feira, dia 14, em São José dos Campos, e contou com a presença de 1.500 convidados que participaram durante todo o dia de painéis sobre o novo modelo de gestão no Estado de São Paulo.

Em seu discurso de encerramento, Alckmin autorizou a Secretaria dos Transportes a contratar o projeto executivo para a duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99), no trecho de Planalto (de São José até o Alto da Serra), com investimentos de R$ 1,7 milhão. O governador lembrou que neste sábado serão iniciadas as obras no trecho Caraguatatuba até o Alto da Serra.

As obras contemplam os serviços de melhoramentos, restauração, recapeamento, pavimentação de acostamentos, duplicação de 1,6 km, implantação de 3ª faixa em 18,2 km, implantação de 5 dispositivos de acesso e implantação de 2,4 km de ciclovias. O custo é de R$ 10,3 milhões e o prazo de execução é de 12 meses.

O Porto de São Sebastião será ampliado. O projeto prevê a reforma do armazém, recuperação do acesso, construção de dois atracadouros e o desenvolvimento do projeto de ampliação do píer, com investimentos de R$ 4 milhões.

Alckmin também autorizou o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a contratar a construção de uma rotatória no km 167 da SP-62, em Roseira. O DER também ficará responsável pela elaboração dos projetos executivos para a construção de um trevo no km 2 da SP-171, que liga Guaratinguetá a Cunha, e pela implantação de uma rotatória na SP-62, na ligação do Distrito Industrial com a Via Dutra, em Guaratinguetá.

Saneamento básico

Para a melhoria do sistema de saneamento básico, Alckmin autorizou a Sabesp a contratar a implantação do sistema de afastamento e tratamento de esgotos em Campos do Jordão, São José dos Campos, Taubaté, Tremembé e Guararema.

Em Campos do Jordão o sistema terá redes coletoras, coletores troncos, interceptores, 3 estações elevatórias e uma estação de tratamento de esgoto. As obras devem ser iniciadas em outubro. Em agosto de 2006, quando o sistema estiver em funcionamento, Campos do Jordão que não tinha tratamento de esgoto contará com um índice de 98,5%, beneficiando 58 mil habitantes do município.

Em São José dos Campos os índices de tratamento de esgoto passarão dos atuais 45% para 85%. ‘Em Guararema daremos um grande salto. Em Taubaté e Tremembé os índices sairão de zero para praticamente 100%’, informou Alckmin.

Pró-Lar

O governador anunciou a implantação do programa Pró-Lar no município de Aparecida. O programa prevê a concessão de financiamentos de R$ 200,00 a R$ 5 mil para a aquisição de material para a reforma ou ampliação de imóveis residenciais à população com renda familiar mensal de 1 a 5 salários mínimos. Os valores são corrigidos pela TR (Taxa Referencial de Juros) e o prazo do financiamento é de até 48 meses. Os mutuários que efetuarem os pagamentos em dia estarão isentos da cobrança de juros.

Para se habilitar ao financiamento, o candidato deve comprovar renda no Banco do Povo Paulista. Para cálculo das parcelas, o comprometimento máximo da renda familiar é de 20%, sendo que as prestações não podem ultrapassar o valor de R$ 200,00. O candidato ao financiamento não pode ser mutuário ativo do programa habitacional da CDHU ou apresentar restrições de crédito no SPC/Serasa, nem ser proprietário de outro imóvel além do vinculado ao financiamento. A construção do imóvel precisa ainda estar com situação regularizada na prefeitura.

Educação e escolas técnicas

O governador liberou um total de R$ 240 mil para a cobertura de quadras de esportes em escolas da rede estadual dos municípios de Aparecida, Cachoeira Paulista, Jacareí, Natividade da Serra, Pindamonhangaba e Ubatuba. Anunciou ainda a criação de Pólos de Capacitação para Professores nas Diretorias de Ensino de Caraguatatuba, Guaratinguetá, Jacareí, Pindamonhangaba, São José dos Campos e Taubaté. O investimento será de R$ 1,8 milhão.

Foram liberados recursos da ordem de R$ 994 mil para a reforma de três escolas técnicas no Vale do Paraíba. A ETE de Guaratinguetá, que tem 900 alunos e oferece os cursos de Eletromecânica, Turismo, Administração e Segurança do Trabalho, vai receber R$ 800 mil para a reforma de suas instalações. A ETE de Cachoeira Paulista, com 505 alunos, receberá R$ 97 mil e a ETE de Jacareí, com 282 alunos, R$ 97 mil.

Patrulha agrícola

O governador entregou aos prefeitos de Silveiras, Areais, Bananal, Arapeí e São José do Barreiro – componentes do consórcio Sabas – uma Patrulha Agrícola para melhorar as condições das estradas rurais daqueles municípios. Composta por uma pá-carregadeira, um trator de esteira, uma motoniveladora e uma retroescavadeira. Os equipamentos são usados para a construção e recuperação de estradas rurais com o objetivo otimizar o escoamento da produção agrícola, tornando os produtos paulistas mais competitivos.

Adele Nabhan

  • Confira as fotos da segunda edição do Fórum São Paulo: Governo Presente