Fórum Regional: Alckmin assina autorizações e decretos que beneficiam a
Alguns dos convênios estão relacionados com capacitação de educadores, liberações de recursos
Presidente Prudente – O governador Geraldo Alckmin acaba de assinar no Fórum Regional de Presidente Prudente, 17 autorizações e dois decretos que beneficiam a toda a região, nos mais diversos setores.
São medidas para capacitação de educadores, liberações de recursos para a construção de unidades habitacionais, novas salas de aula, manutenção e conservação de estradas vicinais, coberturas de quadras poliesportivas, criação de núcleos de turismo e de centros para a prática de esportes, bolsas mestrado e programa de alfabetização para jovens e adultos.
Estas as autorizações assinadas:
Convênio técnico-educacional entre a Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ – UNESP e a Prefeitura Municipal de Rosana para instalação da Unidade Diferenciada da UNESP, de curso de Turismo, com ênfase no Ecoturismo.
Convênio entre a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer e o Ministério do Esporte e Turismo, para a implantação do Núcleo do Projeto Navegar Presidente Epitácio, com o apoio da Prefeitura local e do 8 Distrito Naval da Marinha do Brasil. Caberá ao estado a contrapartida aproximada de R$ 40 mil, visando atingir a inclusão social de jovens através da prática de esportes náuticos como remo, canoagem e vela.
Convênio entre as Secretarias da habitação e do Emprego e Relações do Trabalho, a CDHU, o banco Nossa caixa e os municípios signatários, para a implantação e execução do programa Pró-Lar/Banco do Povo Paulista.
O início de operações do programa Pró-Lar/Banco do Povo Paulista nos municípios de Presidente Prudente, Presidente Epitácio e Dracena.
A liberação de recursos de R$ 15,5 milhões da Secretaria da Educação para investimentos em obras para a construção de 146 novas salas de aula, beneficiando 5.840 alunos da Região Administrativa de Presidente Prudente.
A liberação de recursos pela Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania e o Instituto de Terras do Estado de São Paulo, no valor de R$ 627 mil, para a abertura e conservação de estradas beneficiando 17 assentamentos em 7 municípios.
Autorização para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a CODASP – Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo a executarem obras de manutenção de 20,6 quilômetros de estradas rurais, através do programa Melhor Caminho, nos municípios de Flórida paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Pacaembu, presidente Bernardes, Sandovalina, Santo Anastácio e Tupi Paulista.
Protocolo de intenções entre a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, Unesp, Confederação Brasileira de Atletismo, Unoeste, Federação Paulista de Atletismo, técnicos acionais e Prefeitura, para a criação do Centro Nacional de Alto Rendimento de Atletismo em Presidente Prudente. Caberá ao Estado a aquisição de equipamentos no valor aproximado de R$ 60 mil.
Contratação dos serviços da rede de energia elétrica para as 27 unidades habitacionais do empreendimento Caiabú “F”, na cidade de Caiabú, no valor de R$ 24 mil.
Ordem de início da construção de 36 unidades habitacionais no valor de R$ 184 mil, no município de Rosana, dentro do programa Sonho Meu/Habiteto.
Ordem de início de construção de 35 unidades habitacionais no valor de R$ 257 mil, no município de Osvaldo Cruz, dentro do programa Sonho Meu/Habiteto.
Ordem de inicio de construção de 42 unidades habitacionais no valor de 309 mil, no município de Álvares Machado, dentro do programa Sonho Meu/Habiteto.
Autorização para a Secretaria da Educação realizar estudos para a viabilização de abertura das 177 escolas da região Administrativa de Presidente Prudente nos finais de semana.A ação, em parceria com as Universidades locais públicas e privadas, tem como objetivo incentivar o trabalho voluntário dos estudantes universitários e aumentar a integração entre a comunidade e o ambiente escolar.
Autorização para a Secretaria da Educação realizar estudos para a viabilização da Bolsa mestrado para os educadores da rede pública de ensino da região Administrativa de Presidente Prudente.
Autorização de parceria entre a Secretaria da Educação e o Sindicato das Mantenedoras das Universidades Privadas do Estado de São Paulo, para a implantação do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos nas cidades de Adamantina, Mirante do Paranapanema, Santo Anastácio e Presidente Prudente. Pelo convênio, os estudantes das Universidades serão os monitores durante o período de estágio obrigatório dos cursos de licenciatura.
Autorização para a Secretaria da Educação destinar recursos no valor de R$ 1,3 milhão para a cobertura de 34 quadras poliesportivas nos municípios de Alfredo Marcondes, Anhumas, Dracena, Emilianópolis, Junqueirópolis, Marabá Paulista, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Oswaldo cruz, Pirapozinho, Presidente Prudente, Rancharia, Regente Feijó, Rosana, Santo Anastácio, São João do Pau D’Alho, Tarabaí e Teodoro Sampaio.
Instalação de quatro Núcleos de capacitação da rede PEC – Programa de Educação Continuada da secretaria de Educação nos municípios de Presidente Prudente, Mirante do Paranapanema, Adamantina e Santo Anastácio. Serão investidos R$ 720 mil para capacitar 5.479 educadores.
Dois decretos assinados autorizam a Fazenda do Estado: a permitir o uso, a título precário, em favor do município de Rosana, de imóvel que abrigava o extinto Posto Fiscal de Rosana, localizado às margens da Rodovia sp-612; e a receber mediante permissão de uso, da CESP, de imóveis localizados na Vila São Paulo
Takao Miyagui
