Com o objetivo de estimular o reconhecimento voluntário de paternidade, a adoção unilateral por parte dos padrastos e reduzir o índice de crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento, o governador em exercício de São Paulo, Cláudio Lembo, lançou nesta quarta-feira, dia 4, o projeto Pai Legal.
“Esse é um excelente programa, porque traz integridade às pessoas, faz com que elas saibam de suas origens e tenham mais cidadania”, disse Lembo.
O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, destacou que o Pai Legal está sendo lançado na semana do Dia dos Pais para conscientizá-los da importância da paternidade responsável. “As mães têm de saber que na hora de registrar a criança pode indicar o nome do pai”, explicou o secretário.
Inédito no Brasil, o Pai Legal foi desenvolvido em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen/SP), e contará com o apoio da Secretaria da Educação e várias associações de bairros, Organizações Não-governamentais e entidades.
“No Estado de São Paulo são cerca de 5% a 7% de crianças e jovens em idade escolar que não possuem o nome do pai reconhecido em seus registros de nascimento”, lembrou Alexandre de Moraes. Esse número chega a 12% no Brasil.
Lilian Santos
