A cerimônia de sanção da Lei que reduz a alíquota do ICMS do álcool hidratado de 25% para 12%, foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 4, no Palácio dos Bandeirantes.
No evento, a Unica doou dois automóveis ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp). De acordo com a presidente do Fussesp, Maria Lúcia Alckmin, os dois carros vão beneficiar os trabalhos desenvolvidos pelo entidade.
A medida, além de estimular um setor importante, que é responsável por mais de 400 mil empregos diretos no Estado, também contribuirá com o meio ambiente, já que o álcool é uma energia verde e não poluente.
O governador Geraldo Alckmin declarou que é preciso ter coragem para romper com o círculo vicioso, referindo-se ao fato dos governos preferirem aumentar impostos em vez de fazer ajustes fiscais.
São Paulo – Durante a cerimônia de sanção da Lei que reduz a alíquota do ICMS do álcool hidratado de 25% para 12%, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 4, no Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin declarou que é preciso ter coragem para romper com o círculo vicioso, referindo-se ao fato dos governos preferirem aumentar impostos em vez de fazer ajustes fiscais. Ele explicou que tal atitude sufoca o setor produtivo, aumentando a sonegação e a informalidade.
O Governo do Estado está reduzindo o ICMS do álcool hidratado para estimular o setor produtivo da economia paulista. A medida também é importante para combater fraudes no setor, pois o produto acaba sendo distribuído de forma clandestina dentro do Estado. De acordo com os técnicos da Secretaria da Fazenda, isso ocorre porque a alíquota interna do ICMS (25%) é superior àquelas aplicadas nas operações interestaduais.
Alckmin disse, ainda, que a medida, além de estimular um setor importante, que é responsável por mais de 400 mil empregos diretos no Estado, também contribuirá com o meio ambiente, já que álcool é uma energia verde e não poluente.
o presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), Eduardo Carvalho, declarou que espera que essa medida seja copiada por outros estados. Segundo ele, o setor representa 2% do PIB brasileiro, ou seja, mais de 20 bilhões de reais ao ano, e responde por uma milhão de empregos diretos no País.
O secretário da Agricultura, Duarte Nogueira, destacou que 68% de toda matéria-prima da cana-de-açúcar é produzida no Estado de São Paulo.
No evento, a Unica doou dois automóveis ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp). De acordo com a presidente do Fussesp, Maria Lúcia Alckmin, os dois carros vão beneficiar os trabalhos desenvolvidos pelo órgão, principalmente nas avaliações técnicas do Programa das Padarias Artesanais. O programa, implantado pelo Fundo Social em entidades e favelas da Capital e Interior, gera emprego e renda à população. Atualmente, são quatro mil padarias implantadas no Estado.
Cíntia Cury
