(Flash): Alckmin anuncia redução do ICMS para a indústria de acessórios de couro

Tributação dos produtos passará de 18% para 12%

ter, 13/07/2004 - 12h49 | Do Portal do Governo

São Paulo – O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta terça-feira, dia 13, a redução do ICMS, de 18% para 12%, para a indústria paulista de acessórios de couro, como bolsas, carteiras, cintos e malas. O objetivo da medida é estimular a produção do setor, reduzindo preços no varejo e gerando mais consumo. O anúncio foi feito durante a abertura da 36ª Francal, na Capital.

Alckmin lembrou que, no ano passado, já havia reduzido a alíquota de ICMS do setor calçadista, também de 18% para 12%. ‘Este setor emprega mão-de-obra extensa – mais de 10 milhões de pessoas em todo o Brasil – e aproveita todos os produtos dessa cadeia, desde a fase de criação do animal até a produção de calçados e acessórios de couro.’

Durante visita aos estandes, o governador elogiou a qualidade do couro nacional e o aperfeiçoamento do design dos produtos.

O secretário de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, João Carlos de Souza Meirelles, observou que esta medida corrige uma injustiça tributária pois os produtos paulistas não tinham competitividade em relação aos artefatos produzidos em outros estados, por conta do ICMS cobrado anteriormente, 6% mais alto.

‘O objetivo é fazer com que a população consuma mais os produtos produzidos no Estado de São Paulo. O que não significa guerra fiscal. Estamos fazendo a igualdade, reduzindo impostos para se aumentar o consumo, gerando mais trabalho e renda’, disse.

Valéria Cintra