Ao contrário das últimas pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, nos produtos da cesta básica, na qual o pão francês figurava como item de maior erro no Estado, o trabalho divulgado nesta sexta-feira, dia 2 mostra variedade entre os itens irregulares.
Em São José do Rio Preto, cidade com maior índice de regularidade no interior (99,36%), o biscoito recheado com chocolate branco Bi Delícia, da Cipa Indl. Produtos Alimentares Ltda., estava com 10,5g a menos do que os 150g estipulados na embalagem.
Em Bauru, o Gás Liquefeito de Petróleo, GLP Supergasbrás, da SHZ Gás Brasil Ltda., informava, em seu rótulo, ter 13kg. Contudo, ficou constatado que seu peso era de 114g abaixo do declarado – diferença de 0,88%.
O feijão carioca Pantera, da Pantera Alimentos Ltda., de Campinas, foi mais um produto com menos conteúdo nominal do que o declarado na embalagem. Seu rótulo informava 1kg, entretanto, a diferença encontrada na análise foi de 1,34%, ou 13,4g no peso.
Pela segunda vez consecutiva, o sal Churrascão, da União e Refinação Nacional de Sal Ltda., em Presidente Prudente, apresentou irregularidade. Na pesquisa ocorrida na primeira quinzena de agosto, o produto estava com 18,6g a menos do que os 1.000g do conteúdo nominal. Agora, o Churrascão apresentou diferença de 32,9g.
Na capital, onde 98,94% dos 1.130 produtos verificados estavam dentro da conformidade, o maior problema voltou a ocorrer com o pão francês. Em amostra coletada, em 18/8, no Carrefour Com. e Indústria Ltda., os fiscais do Ipem-SP detectaram a falta de 7,5g em algumas unidades do produto. Por lei, o pãozinho deve ter sempre 50g. Ribeirão Preto também registrou problemas com o pão francês.
Todos os proprietários e/ou responsáveis pelas mercadorias com problemas têm, a partir da data da constatação da infração, 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa de cada caso a fim se estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
O Ipem-SP fiscaliza, quinzenalmente, os itens da cesta básica em todo o Estado. Nesta última operação, foram verificados 3.897 produtos, dos quais 3.934 (98,67%) estavam regulares e 53 (1,33%) apresentaram problemas.
Dúvidas, sugestões e reclamações sobre esse ou outros assuntos pertinentes à competência técnica do Ipem-SP podem ser feitas à Ouvidoria do Instituto pelo: 0800-130 522, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de obter informações é no: www.ipem.sp.gov.br ou ainda pelo ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
Abaixo, segue o resumo dos resultados da operação cesta básica na segunda quinzena de agosto:
OPERAÇÃO CESTA BÁSICA
2ª quinzena de agosto 2005
CAPITAL E INTERIOR
Bauru – Campinas – Presidente Prudente – Ribeirão Preto – São José do Rio Preto
PRODUTOS FISCALIZADOS:
AÇÚCAR – ARROZ – BISCOITO – CAFÉ – FEIJÃO – LEITE – MARGARINA – MACARRÃO ÓLEO – SAL – GLP – PÃO FRANCÊS
Produtos Verificados: 3.987
Regulares:3.934 (98,67%)
Irregulares 53 (1,33%)
PRODUTOS VERIFICADOS POR REGIONAL
Capital *
Produto Verificado: 1.130
Regulares 1.118 (98,94%)
Irregulares:12 (1,06%)
* Abrangência do Laboratório Capital: Cidade de São Paulo, Grande São Paulo, ABCD, Vales do Paraíba e Ribeira
Bauru
Produtos Verificados: 263
Regulares:260 (98,86%)
Irregulares: 3 (1,14%)
Campinas
Produtos Verificados: 827
Regulares:815 (98,55%)
Irregulares:12 (1,45%)
Presidente Prudente
Produtos Verificados: 512
Regulares:503 (98,24%)
Irregulares:9 (1,76%)
Ribeirão Preto
Produto Verificado: 472
Regulares:460 (97,46%)
Irregulares:12 (2,54%)
São José do Rio Preto
Produtos Verificados: 783
Regulares: 778 (99,36%)
Irregulares: 5 (0,64%)
MAIORES IRREGULARIDADES
CAPITAL
Data do Exame: 18/8/2005
Responsável: Carrefour Com. e Indústria Ltda.
Produto: Pão francês amostra de 08 unidades
Conteúdo nominal: 50g
Erro encontrado: -7,5g em 50g (-15,00%)
INTERIOR
BAURU
Data do Exame: 26/8/2005
Responsável: SHZ Gás Brasil Ltda.
Produto: GLP – Gás Liqüefeito de Petróleo “Supergasbrás”
Conteúdo nominal: 13kg amostra de 20 unidades
Erro encontrado: -114,0g em 13g (-0,88%)
CAMPINAS
Data do Exame: 30/8/2005
Responsável: Pantera Alimentos Ltda.
Produto: Feijão carioca “Pantera” amostra de 20 unidades
Conteúdo nominal: 1kg
Erro encontrado: 13,4g em 1.000g (-1,34%)
PRESIDENTE PRUDENTE
Data do Exame: 29/8/2005
Responsável: União e Refinação Nacional de Sal Ltda.
Produto: Sal “Churrascão” amostra de 14 unidades
Conteúdo nominal: 1kg
Erro encontrado: -32,9g em 1.000g (-3,29%)
RIBEIRÃO PRETO
Data do Exame: 30/8/2005
Responsável: Marcelo José de Souza – ME
Produto: Pão francês amostra de 8 unidades
Conteúdo nominal: 50g
Erro encontrado: -7,00g em 50g (-14,00%)
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Data do Exame: 19/8/2005
Responsável: Cipa Indl. Produtos Alimentares Ltda.
Produto: Biscoito recheado chocolate branco “Bi Delícia”
Conteúdo nominal: 150g amostra de 14 unidades
Erro encontrado: -10,50g em 150g (-7,00%)
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo – Ipem-SP
J.C.
