Fiscalização: Pão francês volta a liderar erros entre análises da cesta básica

Dos seis laboratórios responsáveis pelas análises, o pão francês apareceu como o item de maior problema em três deles

sex, 04/11/2005 - 11h48 | Do Portal do Governo

Pão francês é o alimento com maior índice de irregularidade na pesquisa da cesta básica do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, feita na segunda quinzena de outubro.

Dos seis laboratórios responsáveis pelas análises, o pão francês apareceu como o item de maior problema em três deles – Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.

Na padaria e confeitaria Ituveravense Ltda., em Ribeirão Preto, os fiscais detectaram em um dos pães a falta de até 7,50 gramas em um conteúdo nominal que deveria ter 50 gramas. Na média, foi de 15% nas oito amostras analisadas do produto. Já o estabelecimento comercial, em Presidente Prudente, Adilson Antônio Aguiar e Cia Ltda., o pão, no ato da fiscalização, era vendido com a falta de seis gramas. Na média, o erro da análise ficou em 12%. Por fim, a Clodir Costa Gabriel Garcia – ME, em São José do Rio Preto, durante os trabalhos dos fiscais, vendia o pãozinho com 45,25 gramas, um erro de 4,75 gramas para os 50 gramas exigidos de conteúdo nominal. Na média, a falta do produto foi de 9,50% entre as oito unidades verificadas. Por lei, o pão francês deve ser vendido com, no mínimo, 50 gramas. Qualquer valor abaixo disso é considerado uma irregularidade passível de multa.

Além do pão, foram encontrados erros em: macarrão, sal iodado e biscoito água e sal (ver lista dos produtos irregulares abaixo). Quinzenalmente, o Ipem-SP fiscaliza os alimentos da cesta básica do paulista: açúcar, arroz, biscoito, café, feijão, leite, margarina, macarrão, óleo, sal, glp e pão francês. Nessa última análise foram verificadas 2.395 mercadorias. Ao todo, 98,37% estavam dentro da conformidade exigida por lei e 1,63% apresentaram problemas.

Todos os fabricantes e/ou representantes das mercadorias coletadas no comércio e levadas aos ensaios nos laboratórios do Instituto são convidados a acompanhar os trabalhos. No ato da identificação do problema, os responsáveis têm 15 dias para apresentar uma defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período, há um julgamento jurídico e administrativo, de cada caso, para se estipular uma penalidade administrativa cabível, o qual varia de uma advertência ao pagamento de uma multa no valor de R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

Nessa quinzena, o laboratório de Campinas realizou o maior número de exames, 665. Proporcionalmente, o laboratório de Ribeirão Preto apresentou o maior número de irregularidades, 2,08%.

Todo esse trabalho é realizado para garantir ao cidadão a idoneidade das informações escritas nos rótulos dos produtos embalados, ensacados ou envasados (tecnicamente esses produtos são chamados de pré-medidos) no tangente à quantidade, volume e comprimento.

Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse ou outros assuntos relacionados ao Ipem-SP podem ser feitos ao telefone da ouvidoria do Instituto: 0800.013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado.

Outra forma de contato e informação é pelo: www.ipem.sp.gov.br. O site contém detalhes das leis, das análises, listas de irregularidades, etc.

Abaixo, segue resumo técnico da segunda pesquisa da cesta básica realizada em outubro.

Operação Cesta Básica – 2ª quinzena de outubro

Capital e interior

Bauru / Campinas / Presidente Prudente / Ribeirão Preto / São José do Rio Preto

Produtos fiscalizados:
açúcar – arroz – biscoito – café – feijão – leite – margarina – macarrão óleo – sal – glp – pão francês

Produtos Verificados: 2.395
Regulares: 2.356 (98,37%)
Irregulares: 39 (1,63%)

Produtos
Capital *
Produtos Verificados: 649
Regulares: 640 (98,61%)
Irregulares: 9 (1,39%)
* Abrangência do Laboratório Capital: Cidade de São Paulo, Grande São Paulo, ABCD, Vales do Paraíba e Ribeira

Bauru
Produtos Verificados: 175
Regulares: 169 (96,57%)
Irregulares: 6 (3,43%)

Campinas
Produtos Verificados: 665
Regulares: 653 (98,20%)
Irregulares: 12 (1,80%)

Presidente Prudente
Produtos Verificados: 340
Regulares: 336 (98,82%)
Irregulares: 4 (1,18%)

Ribeirão Preto
Produtos Verificados: 240
Regulares: 235 (97,92%)
Irregulares: 5 (2,08%)

São José do Rio Preto
Produtos Verificados: 326
Regulares: 323 (99,08%)
Irregulares: 3 (0,92%)

Maiores irregularidades

Capital:
Data do Exame: 24/10/2005
Responsável: La Pastina Imp. e Exportação Ltda.
Produto: Macarrão penne “Divella” amostra de 14 unidades
Conteúdo nominal: 500g
Erro encontrado: -7,4g em 500g (-1,48%)

Interior:

BAURU
Data do Exame: 24/10/2005
Responsável: União e Refinação Nacional de Sal Ltda..
Produto: Sal iodado “Churrascão” amostra de 20 unidades
Conteúdo nominal: 1kg
Erro encontrado: -34,3g em 100g (-3,43%)

CAMPINAS
Data do Exame: 18/10/2005
Responsável: Cipa Indl. Prods. Alims. Ltda.
Produto: Biscoito água e sal “Kelly” amostra de 14 unidades
Conteúdo nominal: 400g
Erro encontrado: -8,90g em 400g (-2,23%)

PRESIDENTE PRUDENTE
Data do Exame: 24/10/2005
Responsável: Adilson Antônio Aguiar e Cia Ltda.
Produto: Pão francês amostra de 08 unidades
Conteúdo nominal: 50g
Erro encontrado: -6,0g em 50g (-12,00%)

RIBEIRÃO PRETO
Data do Exame: 26/10/05
Responsável: Padaria e Confeitaria Ituveravense Ltda.
Produto: Pão francês amostra de 08 unidades
Conteúdo nominal: 50g
Erro encontrado: -7,50g em 50g (-15,00%)

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Data do Exame: 17/10/2005
Responsável: Clodir Costa Gabriel Garcia – ME
Produto: Pão francês amostra de 08 unidades
Conteúdo nominal: 50g
Erro encontrado: -4,75g em 50g (-9,50%)

Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania