Posto de gasolina é interditado e proprietário poderá ser julgado pela justiça comum; 124 bombas de abastecimento de combustível foram verificadas; Ação é conjunta com o Ministério Público e contou com o apoio da Polícia Militar
Um posto de abastecimento de combustível interditado por adulteração de gasolina. Esse foi o resultado da primeira ação conjunta, no ano, entre o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP), órgão ligado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, e a Segunda Promotoria de Justiça de Paulínia.
O posto interditado foi o RS Centro Automotivo Prolinia, de bandeira branca (sem marca de distribuidora), localizado no centro da cidade. Durante a fiscalização, os metrologistas do Ipem-SP constataram que a gasolina vendida pelo posto continha 10% a mais de álcool do que o permitido pela legislação. É possível adicionar até 25% de álcool na gasolina. Os dois tanques do Prolinia apresentaram índices de 35% e 37% de álcool na gasolina. Os tanques e três bombas do posto foram interditados no momento da fiscalização.
Agora, o Ipem-SP realizará uma análise administrativa e jurídica para estipular uma multa que deve ser paga pelo proprietário do posto interditado. O valor da multa pode chegar a R$ 50 mil e, em caso de reincidência, esse valor dobra.
Além da penalidade emitida pelo Instituto de Pesos e Medidas, o Ministério Público pode levar a julgamento o proprietário do posto irregular pela infração cometida. No ato da identificação da adulteração de combustível, a promotoria em Paulínia emitiu um boletim de ocorrência para que o dono do local compareça à delegacia e apresente uma defesa.
Abastecimento
A fiscalização desta terça-feira, 8 de junho, em Paulínia, foi resultado de um pedido do Ministério Público da cidade, que apura irregularidades na venda de combustíveis, e contou com o apoio de soldados da Polícia Militar. De acordo com o Ministério Público, ações como essas previnem possíveis irregularidades.
Para os técnicos do Ipem-SP os resultados positivos nas análises da qualidade do combustível, na maioria dos postos verificados, comprovam a necessidade das fiscalizações, pois infratores sentem-se coibidos.
Por ano, o Instituto de Pesos e Medidas realiza uma fiscalização periódica em postos de todo o estado. Até agora, só a regional do Ipem-SP em Campinas autuou 20 postos irregulares e fez a fiscalização de 1.800 bombas de abastecimento, em 35 cidades no entorno de Campinas.
No total, os 10 metrologistas do Ipem-SP que participaram da ação de hoje verificaram: 21 postos de todas as bandeiras, 124 bombas de abastecimento e coletaram 35 amostras de combustível (31 de gasolina e 4 de álcool). A ação aconteceu em toda a cidade.
Paulínia é um dos principais centros de abastecimento de combustível do Brasil. Há na cidade, cerca de 300 distribuidoras de combustível e 26 postos de gasolina.
Todo o cidadão com dúvidas, reclamações ou denúncia pode ligar à Ouvidoria do Ipem-SP por meio do telefone 0800 13 05 22, de segunda à sexta feira, em horário comercial. A ligação é gratuita.
Assessoria da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
C.A.
