Fiscalização: Ipem-SP combate pirataria no centro de São Paulo

Operação contou com apoio da Polícia Militar e de Oficiais de Justiça

ter, 23/08/2005 - 16h14 | Do Portal do Governo

Fiscalização contra produtos falsificados e irregulares termina com a apreensão de 166.671 isqueiros, em um dos principais centros comerciais da cidade de São Paulo – a Galeria Pajé.

A ação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 23, e contou com a participação de oficiais da justiça e da Polícia Militar. Ao todo, mais de cem homens estiveram na operação.

A fiscalização aconteceu a pedido da 3ª Vara Cível Central da Capital e teve como objetivo retirar do mercado isqueiros contrafeitos (falsificados); isqueiros sem a certificação do Inmetro; e isqueiros sem o selo holográfico, pois esse produto é de certificação compulsória e são os selos a garantia de segurança que permite sua venda.

As marcas apreendidas na fiscalização, por serem falsificadas ou por não atingir as determinações da legislação vigente do setor no país, foram: Baide, Cricket, Danni, Fogo, Hipper, Tagget, Top, Zelo.

Os isqueiros apreendidos foram transportados para um depósito no interior em um caminhão baú com capacidade de carga de três mil quilos completamente cheio. Esse material ficará armazenado até a até a justiça determinar uma data para a sua incineração.

Esses isqueiros falsificados são provenientes, em sua maioria do Paraguai e China. Por estarem fora da certificação do Inmetro, todos colocam em risco à saúde do usuário, pois podem vazar gás, provocar queimaduras e até explodir se expostos a um intenso calor.

No Brasil, as marcas dos isqueiros descartáveis com certificado de garantia e, portanto, aptas ao comércio são: Bic, Cricket, Clipper e Ronson – essas duas últimas são importadas. As 20 lojas fiscalizadas nessa terça-feira (23/8) são os principais revendedores para os camelôs na cidade de São Paulo.

Segurança

Desde 2002, época a qual houve um aumento na fiscalização nesse setor, o Ipem-SP já apreendeu 3 toneladas e meia de isqueiros. A capital paulista é o maior mercado de venda desse produto no país. Por ano, são fabricados na zona franca de Manaus 160 milhões de unidades. E, segundo representantes dos fabricantes, esse mercado movimenta cerca de R$ 40 milhões por ano.

Na compra de um isqueiro o consumidor deve ficar atento ao selo holográfio, marca de garantia de certificação do produto. Em todos os selos é possível identificar a letra I vazada por um N. Os falsificadores, para confundir compradores, colocam outras letras como: ‘B’ e ‘C’ no selo fraudado.

Todos aqueles comerciantes flagrados com produtos irregulares serão autuados. O valor da multa será estipulada após uma análise administrativa e jurídica da Superintendência Ipem-SP, mas pode variar de R$ 400 a R$ 5 mil. Durante a operação a Polícia não realizou nenhuma detenção entre os fiscalizados.

Caso haja alguma dúvida, reclamação ou denúncia o cidadão pode ligar de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00, na Ouvidoria do Ipem-SP: 0800 -13.05.22. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de obter informações é pelo: www.ipem.sp.gov.br , ou ainda no