Fiscalização encontra combustível adulterado em 30% dos postos

Operação De Olho na Bomba, da Secretaria da Fazenda, já fiscalizou 488 postos de combustível em três meses

qua, 23/03/2005 - 19h54 | Do Portal do Governo

A operação De Olho na Bomba já flagrou 150 postos de gasolina vendendo combustível adulterado no Estado de São Paulo. Denunciados à Polícia Civil, eles representam 30% dos 488 postos inspecionados desde o início do programa, em dezembro de 2004.

O número de estabelecimentos irregulares deve subir, pois a operação encontrou problemas no combustível vendido em 86 postos das regiões de Sorocaba, Ribeirão Preto e Vale do Paraíba, mas o resultado ainda é preliminar. A fraude só é comprovada após a conclusão dos laudos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

A operação envolve uma série de órgãos estaduais, para fiscalizar uma lista completa de aspectos dos postos. A Secretaria da Fazenda verifica se há problemas de sonegação fiscal, o IPT avalia a qualidade do combustível, o Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) confere se as bombas estão marcando corretamente o volume vendido. Também participa da operação o Procon de São Paulo.

Só na cidade de São Paulo foram autuados 85 postos de gasolina nos últimos três meses.

De acordo com o Ipem, das 4.564 bombas fiscalizadas nas 13 operações realizadas desde o começo dos trabalhos, foram constatados problemas em 127. A cada 20 litros abastecidos nestes equipamentos, o consumidor recebia pelo menos 100 ml a menos do que o informado no contador. O instituto fiscaliza ainda mangueiras fora do padrão, vidros quebrados e problemas mecânicos em geral.

Posto fechado

O fim da adulteração de combustíveis no Estado, no entanto, passa pela aprovação do Projeto de Lei 775/2004 (Lei do Perdimento), enviado pelo governador Geraldo Alckmin à Assembléia Legislativa em dezembro do ano passado. Pela proposta, o posto que for flagrado vendendo combustível adulterado terá sua inscrição estadual cassada, ficando impedido de funcionar.

“Apesar deste bom desempenho, só poderemos ter resultados concretos a partir da aprovação do projeto da Lei do Perdimento”, afirma Eribelto Rangel, diretor-adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda.

Segundo ele, apesar de detectarem e comprovarem a adulteração dos combustíveis, o máximo que podem fazer é denunciar o estabelecimento à Polícia Civil. “Após nossa atuação no local, o produto adulterado continua a ser comercializado. Precisamos dos recursos da lei para brecarmos de uma vez este tipo de infração”, comenta.

O projeto tramita na Assembléia e já foi analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento. Por enquanto, Rangel recomenda que os motoristas evitem abastecer em estabelecimentos que ofereçam combustível muito abaixo do preço de mercado.

Fernanda Canto