A operação De Olho na Bomba fiscalizou nesta terça-feira, 25 de outubro, 10 postos de combustível em Amparo e Monte Alegre do Sul, cidades próximas à Campinas.
Durante os trabalhos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, nenhum posto foi flagrado com problemas metrológicos. Ou seja, nenhum deles fornecia menos combustível do que o registrado nas bombas. No total, foram verificadas 76 bombas e todas foram aprovadas.
A ação de hoje é a 34ª da operação De Olho na Bomba, que teve início no dia 14 de dezembro de 2004 e é um trabalho conjunto do Governo do Estado feito pela Secretaria da Fazenda, Procon e Ipem-SP, que contam com apoio da Secretaria de Segurança Pública, no combate à adulteração de combustíveis em São Paulo.
Nas 34 fiscalizações, 967 postos foram verificados. Os fiscais do Ipem-SP vistoriaram 8.033 bombas e identificaram 235 que lesavam o consumidor na hora do abastecimento.
O índice de erro entre todas as bombas autuadas (235), em relação ao universo verificado (8.033) está na casa dos 2,93%. Esse percentual é inferior ao índice histórico de reprovação nos trabalhos rotineiros de fiscalização do Ipem-SP no setor – 3%. Uma demonstração dos resultados positivos do contínuo trabalho feito pelo Instituto.
Uma das principais infrações cometidas pelos donos de postos mal intencionados identificadas pela ação dos fiscais do instituto é o fornecimento a menos de combustível. A bomba registra um valor superiorao de fato abastecido nos carros.
Para se identificar essa prática são feitos testes com medidas de volume de 20 litros devidamente aferidas. A lei metrológica aplicada nesse caso tolera a falta de 100 mililitros em um abastecimento de 20l. Na prática essa quantidade representa um copo descartável cheio. Qualquer volume acima disso é considerado uma infração passível de multas, que variam de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Ao cometer essa ação, geralmente, as bombas subtraem, em média, cerca de 200ml a cada fornecimento de 20l. Entretanto, não há um limite máximo para essa irregularidade. Os fiscais já identificaram bombas que deixavam de fornecer até 700ml de combustível.
Os demais problemas identificados na verificação metrológica como vidros quebrados, falta de lacre etc. podem também gerar prejuízo ao consumidor. Porém, cada caso deve ser analisado individualmente a fim de evitar alguma punição inadivertida, pois, às vezes, esses problemas surgem do uso contínuo das bombas e não por uma ação proposital para lesar o cidadão.
Uma vez identificados os problemas, as bombas só voltam a funcionar após serem reparadas. Esses concertos, contudo, podem ser feito imediatamente após a saída dos fiscais do Ipem-SP dos locais autuados. Ou seja, o posto deve chamar um mecânico da rede de oficinas credenciada pelo Inmetro para efetuar os trabalhos.
O Ipem-SP controla o cumprimento dessas medidas ao inspecionar, em novas fiscalizações, os locais onde as irregularidades foram constatadas. As oficinas mecânicas também repassam mensalmente ao Instituto de Pesos e Medidas uma lista dos consertos efetuados.
Cada órgão participante dos trabalhos na De Olho na Bomba desempenha funções específicas na fiscalização. O Ipem-SP faz a análise metrológica. A Fazenda, por sua vez, é a responsável pela coleta e envio da combustível sob suspeita de adulteração para o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, IPT, para a emissão final de laudo sobre a qualidade da gasolina fiscalizada. No www.fazenda.sp.gov.br é possível encontrar mais detalhes sobre os postos já fiscalizados e o número de postos com as inscrições cassadas.
Depois de seis meses da aprovação da Lei estadual nº11.925/05 e da portaria CAT 28/05, que permite a cassação da inscrição estadual dos postos comercializando combustível adulterado em São Paulo, o Ipem-SP,autuou 139 postos por erros metrológicos – fornecimento a menos de combustível ou bombas em desacordo com a legislação vigente, no decorrer da operação.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse ou outros assuntos da competência do Ipem-SP podem ser feitas pelo: 0800 0130522, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. A ligação é gratuita de qualquer município do Estado. Outra forma de contato é pelo: www.ipem.sp.gov.br ou ainda no: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
J.C/i.
