No segundo dia da operação conjunta entre o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, e a Fundação Procon-SP, órgãos vinculados à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, foram encontrados dois postos vendendo combustível irregular entre os quatro fiscalizados na região do Ipiranga, zona sul da capital.
O Centro Automotivo Jet Gás Ltda., nº 34, comercializava gasolina com 37% de álcool em sua composição, quando o permitido por lei é a adição de até 25% de álcool. Também estava fora dos padrões de qualidade, o álcool vendido por esse posto. O teor alcóolico dele estava em 82%, quando o correto é variar entre 92.6% a 94.7%.
Outro posto detectado com infração foi o Petropanther Posto de Serviços Ltda., na avenida Gentil de Moura, nº 537. A mistura do álcool na gasolina era de 61%, em outras palavras, o consumidor abastecia o carro movido à gasolina basicamente com álcool, uma irregularidade gravíssima.
Os tanques com esses produtos e as bombas que os comercializavam, nos dois postos, foram lacrados e interditados no ato da constatação da fraude. Os proprietários só poderão retomar o seu funcionamento após todo o combustível irregular ser retirado.
A ação conjunta do Ipem-SP e da Fundação Procon-SP foi elaborada pela Secretaria da Justiça atendendo à uma demanda do Governo Estadual na luta contra infrações nesse setor. Ela conta, ainda, com o apoio do Ministério Público através do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado – Gaeco – e da Polícia Militar.
Todos os dias os fiscais desses órgãos fiscalizarão os postos em todo o Estado. A operação teve início na capital e se estenderá para o interior em uma segunda fase. Durante os trabalhos, os fiscais dispõem de um laboratório móvel capaz de identificar, por comparação, as substâncias que compõem o combustível analisado. Essa é uma forma ágil de definir as irregularidades e combater os proprietários de postos os quais se utilizam de práticas ilegais para manter seus negócios.
O combustível é adulterado, principalmente a gasolina, através de uma combinação de solventes. A mistura desses produtos é conhecida popularmente por batismo – “gasolina batizada”, a qual compromete o desempenho dos veículos e pode, inclusive, gerar danos irreversíveis a engrenagem dos motores.
O álcool além de ser adulterado por solventes pode ser modificado com a adição de água. Fraudadores, também, se utilizam de solventes para comprometer a qualidade do Diesel. Se os proprietários ou responsáveis pelos postos contestarem o resultado das análises do laboratório móvel, será realizada no ato da fiscalização uma contraprova com testes manuais a fim de dirimir as dúvidas.
Entretanto, se elas persistirem a Fundação Procon-SP mandará as amostras com os problemas identificados para novos testes no Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT.
A ação iniciada entre Ipem-SP e Fundação Procon-SP não inviabiliza outras ações conjuntas como as já realizadas com a Secretaria da Fazenda, tampouco, paralisa as atividades desempenhadas na fiscalização da quantidade de combustível fornecida, análise metrológica das bombas. É uma nova atividade utilizada para diversificar a atuação dos órgãos e, como conseqüência, aumentar a proteção do cidadão.
Eliminar a fraude nesse setor é objetivo diário do Instituto de Pesos e Medidas, que ao longo dos anos procura implementar novas formas de combate aos proprietários de postos mal intencionados e técnicos que trabalham para lesar o cidadão.
Dúvidas, sugestões, denúncias e reclamações podem ser feitas ao telefone da ouvidoria do Ipem-SP: 0800.13.05.22, de segunda a sexta-feira das 8h00 às 17h00. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. No site: www.ipem.sp.gov.br é possível encontrar outros detalhes sobre essa operação conjunta e outros serviços do Instituto de Pesos e Medidas.
Abaixo segue a lista dos postos fiscalizados nesta quinta-feira, 31 de março:
IRREGULARES:
Petropanther Postos de Serviços Ltda
Na rua Gentil de Moura, nº 537
Centro Automotivo Jet Gás Ltda
Rua Conde Vicente Azevedo, nº 34
REGULARES:
Auto Posto Fish Ltda
Avenida Nazaré, nº 666
Cyros Auto Serviços Ltda
Avenida Nazaré, nº 1.542
Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania
Assessoria de Imprensa
(LRK)
