O Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Cofehidro) aprovou a distribuição de mais de R$ 60 milhões de investimentos para 2005, dos quais R$ 54,8 milhões serão utilizados nos projetos aprovados pelos 21 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo e R$ 5,22 milhões destinados ao Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos (Corhi). O coordenador de Recursos Hídricos e secretário-executivo do Conselho, Rui Brasil Assis, afirmou que os recursos disponíveis para 2005 representam o maior montante da história.
Os comitês foram criados para garantia do desenvolvimento sustentado das bacias hidrográficas das regiões do Estado de São Paulo. As comissões são compostas por representantes de municípios, de órgãos estaduais e de entidades representativas da sociedade civil, como organizações não-governamentais, universidades e associações.
No ano passado, a participação nos investimentos representou 26% do Estado, 56% dos municípios e 18% da sociedade civil. Em 2004, o Fehidro recebeu 392 indicações para empreendimentos e projetos, dos quais 355 foram aprovados ao custo de R$ 37,6 milhões. As propostas reprovadas ou que não puderam ser contratadas foram canceladas e o saldo dos recursos retornou às subcontas dos comitês para que sejam distribuídos neste ano.
Desenvolvimento sustentável – O financiamento dos empreendimentos contratados no ano passado foram revertidos na coleta e tratamento de esgoto (28,5%), estudos e projetos (19,3%), outros (16,1%), educação ambiental (9,6%), galeria de águas pluviais (7,7%), abastecimento de água (5,6%), conservação do solo (4,4%), canalização (2%), planejamento e gerenciamento de recursos hídricos (1,7%), recomposição de mata ciliar (0,6%), tratamento e disposição do lixo, manutenção de veículos e equipamentos (0,4%).
Os comitês estão recebendo os projetos das entidades e órgãos do governo para análise e indicação das melhores propostas relacionadas ao desenvolvimento sustentável das bacias hidrográficas e seu entorno. Em junho, os programas selecionados serão enviados ao Fehidro para que seus agentes técnicos procedam à escolha final e o destino do investimento. Entidades e instituições do governo interessadas em apresentar sugestões de empreendimentos devem procurar as secretarias executivas dos respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Da Agência Imprensa Oficial
Por Viviane Gomes
(LRK)
