O governador Geraldo Alckmin confirmou o nome do promotor de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira para a presidência da Febem – Fundação do Bem-Estar do Menor, no lugar de Maria Luiza Granado. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, dia 3, após a primeira reunião de secretariado deste ano, realizada no Palácio dos Bandeirantes.
Segundo Alckmin, o promotor tem experiência na área do adolescente, inclusive com trabalhos publicados. Ele lembrou que a Febem deixa de fazer parte da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer e passa a ser responsabilidade da Secretaria da Educação, dando maior ênfase ao caráter educacional da entidade que terá uma forte agenda educativa.
O governador falou ainda da necessidade de descentralizar a Febem em unidades menores, distribuídas pelo Estado, que evita o deslocamento do jovem que comete uma infração no Interior para a Capital, permitindo um melhor acompanhamento da família.
Segundo o secretário estadual da Educação, Gabriel Chalita, o novo presidente, Paulo Sérgio de Oliveira, vai assumir a Febem e trabalhar com algumas novas diretorias, que serão implantadas para dar maior agilidade no papel educador da Fundação. Entre elas, uma Diretoria Administrativa, que já existe, para cuidar do crescimento pelo Interior e de toda gestão financeira. A outra será na área de recursos humanos e terá como objetivo investir na capacitação dos profissionais. “Eles têm um trabalho difícil”, enfatizou o secretário, citando a complexidade das unidades onde chegam, diariamente, menores em conflito com a Lei. “Esse é um elemento complicador do trabalho”, enfatizou.
Haverá também uma unidade destinada a cuidar da relação da Febem com a comunidade, envolvendo empresas parceiras, que auxiliem no trabalho voluntário e depois recebam o jovem no momento em que ele deixa a unidade, em liberdade assistida. Será estabelecida ainda uma diretoria com pais e mães de jovens da Febem. “Nós sabemos que a recuperação dos jovens pode acontecer, principalmente, quando a família acompanha o processo”, observou Chalita, lembrando os melhores resultados com jovens em unidades do Interior, em conseqüência da proximidade com a família.
O secretário explicou que a Febem precisa funcionar de maneira muito integrada com o Ministério Público e o Poder Judiciário e que os promotores de Justiça podem facilitar o diálogo com esses órgãos, pois também acreditam no processo de recuperação do menor. “Esse diálogo é fundamental”, completou.
Além disso, junto com o presidente da Febem irá um núcleo de educadores. “Os dirigentes regionais da Febem vão ter um trabalho absolutamente integrado” destacou Chalita, acrescentando a necessidade de se imprimir o conceito educador da Fundação. Segundo ele, os integrantes desse núcleo serão anunciados oficialmente na próxima quinta-feira, dia 9, junto com o promotor.
Chalita comentou ainda que considera o momento apropriado para se realizar um Fórum de reflexão sobre a Febem, convidando críticos, voluntários, educadores, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB nacional e estadual, entre outros. Ele disse que o Fórum pode ser realizado em fevereiro.
Gláucia Basile
