O secretário da Fazenda, Eduardo Guardia, e o presidente do Banco Nossa Caixa, Carlos Eduardo Monteiro, irão se reunir na sexta-feira, dia 7, com dez prefeitos da região do Alto Tietê, para apresentar as vantagens da adesão dos municípios à Bolsa Eletrônica de Compras do Estado/BEC-SP. O encontro será realizado em Guararema, com a participação dos prefeitos de Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Izabel e Suzano, além da prefeita de Guararema. O evento será realizado a partir das 10 horas, no Teatro Municipal de Guararema, situado à rua Major Paula Lopes, 111, no centro.
Esta será a primeira de uma série de reuniões que o secretário e o presidente da Nossa Caixa vão realizar nas próximas semanas no interior do Estado para mostrar as características e recursos oferecidos pela BEC. O objetivo é estimular o maior número de municípios de São Paulo a adotar esta ferramenta que proporciona a realização de transações de compra de bens e serviços pela Internet com economia de gastos, agilização de todo o processo, além de oferecer segurança e transparência para cada operação realizada. Ela é utilizada nas compras de até R$ 8 mil, que pela lei podem ser feitas sem licitação.
Para aderir à BEC, as prefeituras devem assinar um contrato com a Nossa Caixa, que é o agente financeiro das operações, e um convênio com a Secretaria da Fazenda, administradora da Bolsa. A Secretaria oferece treinamento aos funcionários indicados pelas prefeituras para realizar as transações. Atualmente, 60 municípios já aderiram ao sistema BEC. As compras baseiam-se na apuração do menor preço pelos produtos negociados.
Durante o encontro, o secretário Guardia vai demonstrar que o sucesso da BEC é devido à combinação de fatores como tecnologia, transparência, além da credibilidade, porque o fornecedor tem a garantia que receberá o pagamento em dia. Também explicará todo o funcionamento do processo, cujo êxito do mecanismo tem o aval de diversos órgãos do Estado, como Secretaria da Fazenda, Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado, Prodesp e Nossa Caixa.
O secretário vai também apresentar alguns dos principais resultados da BEC, adotada em 2000 pela administração estadual e responsável, somente no ano passado, pela economia de R$ 40 milhões ao Tesouro de São Paulo. Em todo o Estado está proibido, por decreto do governador Geraldo Alckmin, qualquer tipo de compra que não seja feita pela BEC ou pelo Pregão Presencial.
Vantagens e benefícios
Ao aderir ao sistema BEC, automaticamente as prefeituras conveniadas passam também a ter acesso a um cadastro com 55 mil fornecedores e a um catálogo detalhado de 25 mil produtos a serem comercializados pela Internet. Com isso, o comprador escolhe o item a ser adquirido e automaticamente é gerado um e-mail para todos os fornecedores cadastrados. A partir de então, inicia-se um leilão regressivo, com cada fornecedor oferecendo propostas a custos mais baixos ao comprador. Hoje, 1.625 unidades do Estado se utilizam da BEC para efetuar suas compras.
“É a tecnologia e a transparência a serviço da compra eficiente no setor público”, afirma Eduardo Guardia, ao destacar que em 2003 foram negociados R$ 106 milhões, em 21.040 transações, com economia de 27% nas compras realizadas, ou R$ 39,5 milhões. Em 2004, nos primeiros três meses do ano, foram realizados 4.021 negócios no valor de R$ 16,9 milhões, proporcionando uma economia de aproximadamente R$ 5,3 milhões aos cofres do Estado.
Desde o ano de 2000, quando a BEC foi implantada, o Estado de São Paulo já obteve uma economia de 25% nas compras efetuadas, representando uma economia da ordem de R$ 58,4 milhões. Nesse período, foram feitas mais de 40 mil transações e negociadas compras num total de R$ 177 milhões. “A contribuição da Nossa Caixa é dar confiança ao sistema. O pagamento no prazo fixado é o ponto de partida de um relacionamento saudável entre comprador e fornecedor”, afirma Carlos Eduardo Monteiro.
Em fevereiro, durante cerimônia realizada na sede da Secretaria da Fazenda, o governador Geraldo Alckmin presidiu a celebração dos primeiros 48 convênios firmados com prefeituras paulistas. Atualmente, esse número já ultrapassou a casa de 60 cidades beneficiadas pelo sistema, todo realizado num ambiente eletrônico desenvolvido pelo próprio Governo do Estado.
As prefeituras conveniadas podem utilizar o mecanismo para compras por dispensa de licitação até o limite de R$ 8 mil. No evento, Alckmin disse que a BEC é uma eficiente vacina contra o superfaturamento e a corrupção, além de garantir respeito ao dinheiro do contribuinte, fatores preponderantes para a adoção do sistema pelos administradores municipais.
Serviço:
Bolsa Eletrônica de Compras- Encontro com prefeitos do Alto Tietê
Presenças: Secretário da Fazenda, Eduardo Guardia; Presidente do Banco Nossa Caixa, Carlos Eduardo Monteiro e prefeitos do Alto Tietê/SP
Data: sexta-feira, dia 7 de maio de 2004
Horário: 10 horas
Local: Teatro Municipal de Guararema
End: Rua Major Paula Lopes, 111 Centro – Guararema
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda
