A Secretaria da Fazenda, em parceria com a Secretaria da Educação e da Receita Federal, realizará o “1º Seminário de Educação Fiscal de São Paulo”, entre os dias 29 e 30 de novembro, das 9h às 17h30 (conforme programação abaixo), no auditório da Secretaria da Fazenda, Av. Rangel Pestana, 300 – 17º andar. O evento tem por objetivo divulgar as ações do Programa Nacional de Educação Fiscal e do Programa de Educação Fiscal para a Cidadania, desenvolvidos no Estado de São Paulo, em 2005, e os projetos para 2006.
Haverá palestras e debates com a participação dos secretários da Fazenda, Eduardo Guardia; da Educação, Gabriel Chalita; do presidente do Instituto ETCO (Instituto Brasileiro de Etica Concorrencial), Emerson Kapaz; do superintendente da Receita Federal – 8ª RF, Edmundo Rondinelli Spolzino; do coordenador do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), Manoel José Forero Gonzalez; e do coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Henrique Shiguemi.
No final do evento haverá premiação para nove escolas estaduais participantes do projeto de Educação Fiscal em 2005. Cerca de 350 pessoas irão prestigiar o seminário, entre funcionários das secretarias da Fazenda, Educação e da Receita Federal.
Para outras informações e programação completa do Seminário, acesse o site da Secretaria da Fazenda.
A Secretaria da Fazenda, através da Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp), desenvolve ações de Educação Fiscal desde 1992. Todos os projetos estão vinculados ao Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e tem por objetivo: sensibilizar a população quanto à função sócio-econômica dos tributos e sua estrutura de cobrança no Brasil; conscientizar os cidadãos quanto à importância de sua participação no acompanhamento da utilização dos recursos públicos e na preservação do patrimônio público; favorecer o cumprimento voluntário das obrigações tributárias pelos contribuintes; e harmonizar a relação Estado X Sociedade.
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