Fazenda: Secretaria fiscaliza postos e distribuidoras de combustíveis

Dos 29 postos de gasolina fiscalizados, seis deles apresentaram adulteração de combustível

qua, 19/01/2005 - 19h56 | Do Portal do Governo

A Secretaria da Fazenda começou nesta terça-feira, dia 19, uma operação de fiscalização em saídas de bases distribuidoras de combustíveis, para verificar a documentação fiscal, com o objetivo de combater a sonegação do ICMS, e também a adulteração de gasolina. A ação fiscal, por tempo indeterminado, com o apoio da Polícia Militar, foi iniciada em dois pontos de Guarulhos, em Arujá (na Grande São Paulo) e em Itupeva, na região de Jundiaí. Também ontem foram fiscalizados 29 postos de gasolina na Capital, em parceria com O IPEM (Instituto de Pesos e Medidas), o Procon e a Polícia Civil.

Os fiscais da Fazenda realizaram ainda ações em outros nove locais (distribuidoras, escritórios e transportadoras) de São Paulo, Paulínia, Guarulhos, Barueri e Limeira, onde foram arrecadados documentos fiscais e arquivos para posterior investigação, tendo em vista haver indícios de sonegação fiscal. Além disso, uma indústria petroquímica será monitorada para impedir eventual comercialização de solventes para serem misturados á gasolina.

Somente em Guarulhos, no Jardim Arapongas, altura do km 26 da rodovia Ayrton Senna, num ponto de acesso a duas bases de distribuição de combustíveis, foram fiscalizados 11 caminhões transportadores de combustíveis. Foram arrecadadas 23 notas fiscais para o cruzamento de informações, através dos sistemas da Secretaria da Fazenda.

Em Arujá, foram fiscalizados 3 caminhões, dos quais foram retidas cópias das notas fiscais. Esses pontos estarão sob fiscalização por tempo indeterminado, segundo o coordenador da Administração Tributária, Henrique Shiguemi Nakagaki.

Dos 29 postos de gasolina fiscalizados, seis deles apresentaram adulteração de combustível, conforme análise preliminar das amostras coletadas. Essas amostras foram encaminhadas ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), que mantém convênio com a Secretaria da Fazenda. O IPT fornecerá laudo a respeito das fraudes, para que os órgãos públicos envolvidos na operação possam autuar e punir os estabelecimentos em situação irregular. Um balanço final das operações deverá ser divulgado nesta quinta-feira, dia 20.