Um balanço parcial da terceira etapa da Operação Sagitário, realizada nesta quinta-feira (15/12), no Shopping 25 de Março, na área central de São Paulo, indica a apreensão de 7 mil caixas de mercadorias, tais como relógios, equipamentos eletrônicos e de informática, óculos, brinquedos, calçados e confecções. Cerca de 95% dessas mercadorias são de origem estrangeira e o restante nacional.
A operação foi realizada por uma força-tarefa composta por agentes fiscais de rendas, da Secretaria da Fazenda, auditores fiscais da Receita Federal e policiais federais, com o apoio da Polícia Militar e de órgãos municipais. Na ação desta quinta-feira foram envolvidos 1.300 agentes públicos.
Cerca de 30% das 580 lojas (boxes) do shopping estavam fechadas, quando a fiscalização iniciou os trabalhos. Muitas delas, numa tentativa de impedir a ação fiscal, continuaram fechadas. Algumas dessas lojas foram abertas com o apoio do Corpo de Bombeiros. Oficiais de Justiça também participaram da operação no cumprimento de mandados de busca e apreensão de mercadorias pirateadas.
A fiscalização localizou um depósito na garagem e outro no quinto andar do edifício. Dez lojas possuíam paredes, forros e assoalhos falsos, onde estavam escondidos grandes estoques de mercadorias. Nesta sexta-feira (16/12), o Contru, órgão da Prefeitura, irá vistoriar as condições de segurança do local. Somente 5% das lojas funcionam dentro da legalidade.
Parte das mercadorias foram lacradas e mantidas no próprio local, sob a responsabilidade de fiéis depositários. As mercadorias já apreendidas foram levadas por cinco carretas para os depósitos da Receita e, se não comprovada a legalidade das mesmas, deverão ter a seguinte destinação: destruídas (caso dos produtos piratas); leiloadas (para pessoas físicas e jurídicas); doadas (entidades beneficentes) ou incorporadas ao patrimônio de Órgãos Públicos.
Operação Sagitário – Balanço das etapas anteriores:
A Operação Sagitário é parte de um programa maior de combate à sonegação, descaminho (contrabando) e contrafação (pirataria), envolvendo a fiscalização de portos, aeroportos, fronteiras, estradas, atacadistas, shoppings de luxo e também o varejo (Stand Center, Promocenter e Shopping 25).
Primeiro estágio – No dia 2 de dezembro a Força-tarefa iniciou as Operações no Stand Center. Na ocasião foram aprendidos 1.600 sacos (com capacidade de 100 litros cada um). Cinqüenta das 200 lojas fecharam suas portas numa tentativa de impedir a ação fiscal, mas todas foram abertas pela fiscalização, que estava amparada por mandados judiciais de busca e apreensão.
Segundo estágio – No dia 13 de dezembro a Força-tarefa iniciou as Operações no Promocenter. Foram apreendidos 1.000 sacos e caixas com capacidade para 100 litros de mercadorias. Foram fiscalizadas cento e quarenta lojas. Sessenta por cento delas, ou seja, oitenta e quatro lojas fecharam suas portas numa tentativa de impedir a ação fiscal, mas todas foram abertas pela fiscalização, que estava amparada por mandados de busca e apreensão.
Noventa por cento das mercadorias apreendidas tinham origem estrangeira e estavam sem a documentação fiscal, isto é, descaminho (o popular contrabando) e produtos falsificados (pirateados). Dez por cento das mercadorias eram de origem nacional, mas estavam sem documentação fiscal. Dez por cento das lojas estavam funcionando dentro da legalidade.
Equipes de fiscais continuam nesses locais para impedir o retorno do comércio ilegal.
