O secretário da Fazenda, Eduardo Guardia, apresentará aos prefeitos, presidentes de câmaras municipais e representantes de entidades, como associação comercial, da região de Piracicaba, as vantagens de adesão ao sistema de compras, via internet, pela Bolsa Eletrônica de Compras do Estado (BEC).
A exposição será realizada em Piracicaba, neste sexta-feira, dia 18, às 14 horas, na Fundação Municipal de Ensino, na avenida Monsenhor Martinho Salgot, 560, Vila Fátima.
Guardia estará acompanhado do presidente do Banco Nossa Caixa, Carlos Eduardo Monteiro, e do presidente da Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), Paulo Varella. A Nossa Caixa é o agente financeiro dos negócios realizados pelos municípios na BEC, e a Prodesp é parceira da Fazenda na manutenção do sistema.
Desde que foi criada, no ano 2000, a BEC já realizou até 1º de março deste ano 68.084 negócios, que somaram R$ 293,2 milhões, e proporcionaram ao governo do Estado uma economia de 24%, comparando-se aos preços de referência.
Pela BEC, administrada pela Secretaria da Fazenda, os órgãos públicos e empresas estatais, que aderiram ao sistema, podem adquirir materiais nas modalidades de convite (até R$ 80 mil) e dispensa de licitação (até R$ 8 mil). A BEC tem atualmente em seu catálogo 28,4 mil itens, que podem ser adquiridos.
No ano passado, o governador Geraldo Alckmin expandiu a utilização da BEC aos municípios. Para realizar compras pela Bolsa, os municípios precisam fazer convênio com a Secretaria da Fazenda e firmar contrato com o Banco Nossa Caixa. Já aderiram à BEC 65 municípios, que podem realizar compras na modalidade de dispensa de licitação, prevista na Lei Federal 8.666/93. Toda a legislação referente ao assunto, assim como detalhes do funcionamento da Bolsa Eletrônica de Bolsa estão disponíveis para consulta na Internet: www.bec.sp.gov.br .
O governo do Estado, por meio da Fazenda, disponibiliza sem custos aos municípios toda essa experiência e ainda oferece treinamento aos técnicos das prefeituras para realizarem as compras pela BEC. Cerca de 70 prefeitos da região estão sendo convidados para o evento.
Segundo o secretário Eduardo Guardia, os negócios realizados pela Bolsa Eletrônica possibilitam o aumento da eficiência, do número de fornecedores, mais transparência e economia na utilização dos recursos públicos e agiliza o processo de licitação.
Data: Sexta-feira, dia 18 de março de 2005
Horário: 14 horas
Local: Fundação Municipal de Ensino
Endereço: Avenida Monsenhor Martinho Salgot, 560, Vila Fátima – Piracicaba
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda/SP
M.J.
