Foram confirmados os 20 contribuintes de diversos setores da economia que irão participar do projeto piloto da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Desse total, 19 deverão começar a utilizar o documento eletrônico na primeira fase da experiência, prevista para o início de 2006
Espera-se que elas emitam um total mensal próximo de 340 mil notas fiscais eletrônicas, informa Newton Oller de Mello, técnico da Secretaria da Fazenda encarregado do projeto. Conforme previsto, a reunião do Confaz realizada em Manaus, em 30 de setembro passado, aprovou o Ajuste SINIEF 09/2005, que institui a NF-e em âmbito nacional.
O sistema da NF-e, após os testes e ajustes no projeto piloto, deverá ser introduzido paulatinamente nas demais empresas. Segundo Oller de Mello, as empresas terão tempo para se preparar para a mudança. ‘Alguns empresários têm ligado para a Secretaria da Fazenda preocupados com os prazos para a mudança de metodologia. Pretendemos fazer testes exaustivos para aperfeiçoar o sistema. Somente após essa fase é que introduziremos a NF-e nas demais empresas, por setores e de forma gradativa’ afirma o gestor.
Regime Especial
Algumas das 20 empresas selecionadas optaram por participar do projeto piloto simultaneamente nos estados da Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o que irá favorecer e fortalecer o trabalho conjunto com estes estados, assinala Oller. A NF-e paulista será desenvolvida em conjunto com as secretarias de Fazenda do Rio Grande do Sul, Bahia e Santa Catarina. O projeto segue o modelo proposto no Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), em abril deste ano. Naquela ocasião, decidiu-se unificar esforços isolados de diversos estados, com o objetivo de criar um padrão nacional.
A nota fiscal eletrônica será um documento digital, emitido e armazenado eletronicamente, para documentar operações relacionadas ao ICMS. Ele irá substituir o documento convencional em papel. Terá a validade jurídica garantida pela assinatura digital do remetente e estará disponível para o exame do fisco até mesmo antes da ocorrência do fato gerador, otimizando assim o controle.
Empresas participantes
A seguir a relação de empresas que irão participar da fase de testes:
São Paulo
1. BR Distribuidora de Petróleo
2. Cervejarias Kaiser S.A.
3. Companhia Ultragaz S.A. (Apenas na 2ª fase)
4. Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
5. Eurofarma Laboratórios Ltda.
6. Ford Motor Company Brasil Ltda.
7. General Motors do Brasil Ltda.
8. Gerdau Aços Longos S.A.
9. Office Net do Brasil S.A
10. Petrobras – Petróleo Brasileiro S.A.
11. Robert Bosch Limitada
12. Sadia S.A.
13. Siemens VDO Automotive Ltda.
14. Souza Cruz S.A.
15. Telefônica – Telesp Telecomunicações de São Paulo S.A.
16. Toyota do Brasil
17. Universo Online Ltda.
18. Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.
19. Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.
Bahia
1. BR Distribuidora de Petróleo
2. Companhia Ultragaz S.A. (Apenas na 2ª fase)
3. Ford Motor Company Brasil Ltda.
4. Gerdau Aços Longos S.A.
5. Sadia S.A.
6. Souza Cruz S.A.
Rio Grande do Sul
1. BR Distribuidora de Petróleo
2. Companhia Ultragaz S.A. (Apenas na 2ª fase)
3. Dimed Distribuidora de Medicamentos S.A.
4. General Motors do Brasil Ltda.
5. Gerdau Aços Longos S.A.
6. Sadia S.A.
7. Siemens VDO Automotive Ltda.
8. Souza Cruz S.A.
9. Toyota do Brasil
Santa Catarina
1. BR Distribuidora de Petróleo
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