Entre 1997 e 2002 a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços (ISS), em São João da Boa Vista, no interior de São Paulo, cresceu 110%. Em 2003 as contas registraram superávit de R$ 1,2 milhão e a prefeitura pôde quitar as dívidas com fornecedores. ‘Com o aumento da receita foi possível ampliar os investimentos nas áreas de saúde e educação’, conta Vanderlei Borges de Carvalho, diretor do Departamento de Finanças do município. ‘Neste ano também vamos fechar equilibrado’, ele prevê. A melhora do desempenho fiscal não implicou aumento no valor dos impostos para os cidadãos.
Foi resultado da modernização e informatização da gestão tributária implementada por meio de uma bem-sucedida parceria entre a prefeitura de São João da Boa Vista, o Instituto Uniemp, a Fundação de Desenvolvimento Gerencial e a Agência Dinheiro Vivo, com o apoio da FAPESP, no âmbito do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas.O projeto Gestão Tributária e Acompanhamento da Execução Orçamentária Municipal , iniciado em 1998, está totalmente implantado e as contas da prefeitura já estão disponíveis na internet, acessíveis a qualquer cidadão, de acordo com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. ‘No site da prefeitura estão discriminados todos os gastos, desde o consumo de café até a quantidade de pneus consumidos por qualquer área da administração’, exemplifica Borges de Carvalho.
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