A Lei de Biossegurança, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 24 de março, alargou as perspectivas para a biotecnologia no país: autorizou e regulamentou as investigações com células-tronco embrionárias de seres humanos e liberou o plantio e comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs). Os sete vetos do presidente não comprometeram o projeto.A decisão do Congresso, ratificada pelo presidente da República, é um reconhecimento da capacidade dos pesquisadores brasileiros de fazer ciência na fronteira do conhecimento. A aposta na competência da pesquisa nacional poderá transformar a nova lei num instrumento de independência tecnológica e ao mesmo tempo garantir que a sociedade usufrua dos resultados dos investimentos em ciência e tecnologia.
A nova lei permitirá que pelo menos uma dezena de laboratórios – muitos deles já desenvolvendo pesquisas com células-tronco de medula e cordão umbilical – inicie as investigações com células-tronco embrionárias que, no futuro, podem apontar caminhos para o tratamento de doenças como mal de Parkinson, diabetes, lesão da medula espinhal, entre outras. As duas linhas de pesquisa já contam com investimentos programados de R$ 28,3 milhões, conforme anunciou o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos.
Na área dos transgênicos, as pesquisas estão mais avançadas. As perspectivas são promissoras e em curto prazo. Na próxima safra, por exemplo, agricultores de todo o país terão acesso a sementes de soja geneticamente modificadas desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com ganhos de produtividade e renda. Empresas como a Monsanto, Bayer Seeds e Syngenta Seeds também estão prontas para colocar novos produtos no mercado.
Claudia Izique – Agência Fapesp
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