O secretário estadual do Meio Ambiente, José Goldemberg, participa do ‘Seminário Internacional sobre Licitação Sustentável’, organizado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV-EAESP, nesta sexta-feira, dia 7. No evento, que enfocará o poder de compra do Estado como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável, o professor José Goldemberg fará parte do painel sobre ‘Licitação Sustentável como Política Pública’.
A proposta do seminário é apresentar os principais conceitos, normas e práticas existentes na promoção da licitação sustentável no Brasil e Exterior, usando a capacidade de compra dos órgãos públicos para promover medidas que permitam a mudança dos padrões de produção e consumo.
O público-alvo do evento, que tem o patrocínio do Núcleo de Pesquisas e Publicações da FGV e apoio institucional do Greenpeace, do Instituto Pró-Sustentabilidade – IPSUS e do Núcleo de Estudos do Futuro da Pontifície Universidade Católica, são as associações de municípios, os representantes dos poderes legislativos municipais e os órgãos públicos das esferas municipais, estaduais e federais, entre outros, que possuem poder de decisão na efetivação das compras e contratos públicos ou na elaboração de legislação e regras de licitação.
O assunto interessa também a organizações não-governamentais e a imprensa especializada, além de acadêmicos e outros profissionais que atuam na área ou buscam aprimoramento profissional.
A participação dos setores públicos tem importância fundamental na implementação do conceito de consumo e produção sustentável – que inclui a promoção do comércio justo e sustentável sob o ponto de vista socioambiental – pelo tamanho da demanda que representam.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas – ONU, o grupo dos países mais industrializados do mundo gastou US$ 4,7 trilhões em compras públicas apenas no ano de 1998. Nos países que não fazem parte deste grupo, os gastos são estimados em US$ 816 bilhões, no mesmo período.
Além de Goldemberg, fazem parte do evento especialistas comprometidos com questões ambientais, como Fábio Feldmann, ex-secretário estadual do Meio Ambiente; Laura Valente Macedo, diretora para a América Latina da Ong ICLEI – Iniciativas Locais para a Governabilidade e Rachel Biderman, do IPSUS – Instituto Pró-Sustentabilidade.
A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas pelo
e-mail ces@fgvsp.br.
Programa
9H00 – Abertura
9h15 – 10h40 – Painel I – O Estado da Arte
Licitação Sustentável e Iniciativas no Mundo
Licitação Sustentável na África do Sul
Licitação Sustentável do Japão
Licitação Sustentável na Itália
11H00 – 12H00 – Painel II Licitação Pública Ecológica – Aspectos práticos e jurídicos
Programas Eco-procura e Relief
Licitação Sustentável no Brasil
12H00 – 12H30 – Debates
14H00 – 15h20 – Painel III – Licitação Pública como Instrumento de Geração de Renda, Emprego, Comércio Justo e Ação Afirmativa
Certificação Florestal
Comércio Justo
Programa Cidades Amigas da Amazônia
Licitação como Instrumento de Ação Afirmativa
16H00 – 17h40 – Licitação Sustentável como Política Pública
17H40 – 18H00 – Debates
18H00 – Encerramento
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria do Meio Ambiente/Eli Serenza/L.S.
