Com inscrição gratuita, o Seminário Regional do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais de Interesse Social, organizado pelo Cepam em parceria com a Secretaria de Habitação e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado (CDHU), será realizado na próxima quarta e quinta-feira, dias 11 e 12, nos municípios de Marília e Assis respectivamente.
Objetivo é sensibilizar as autoridades municipais que têm problemas de núcleos habitacionais irregulares, discutir e criar mecanismos para enfrentá-los.
Dirigidos a prefeitos, secretários municipais, dirigentes das áreas urbanísticas, jurídica e habitacional, presidentes de câmara e vereadores, os seminários pretendem reunir representantes dos municípios para iniciar a operacionalização, junto às Prefeituras dos processos de convênios para a regularização de núcleos habitacionais.
Com abertura do secretário de Habitação, Mauro Bragato, a programação dos seminários traz, ainda, aspectos e apresentação do Programa, realizada pela presidente do GRAPROHAB, Cibele Rival Rumel; aspectos jurídicos específicos, abordados pela advogada e técnica do Cepam, Mariana Moreira; além de painéis abordando temas como a problemática da regularização em seus aspectos jurídicos, urbanísticos e ambientais. Também é prestada orientação para o preenchimento do questionário de adesão ao programa.
A série de seminários regionais já passou pelas cidades de Campinas, São José do Rio Preto, Bauru, Araçatuba, Presidente Prudent, Taubaté, Sorocaba, Ribeirão Preto e Araraquara.
Serviço
– Dia 11 de novembro, quarta-feira
– Das 14 horas às 16h30
– Hotel Tenda
– Rua Sete de Setembro, 35 – Centro
– Dia 12 de novembro, quinta-feira
– Das 9h30 às 12 horas
– Câmara Municipal de Assis
– Rua José Bonifácio, 1.001 – Centro