O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, estará nesta sexta-feira, dia 15, em Fortaleza, participando da solenidade de abertura do ‘Seminário de Direito Constitucional’, que acontecerá na Escola Superior de Magistratura do Ceará, a partir das 9h00.
‘A nova regulamentação das Imunidades Parlamentares’ será o tema da palestra do secretário Alexandre de Moraes, também professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado e Cidadania da Universidade Mackenzie.
Obstinado pela aplicação da Justiça, Moraes é autor de uma dezena de livros de Direito, entre eles, Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional; Direitos Humanos Fundamentais; Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais; Direito Constitucional Administrativo e Os 10 anos da Constituição Federal, todos publicados pela Editora Atlas.
Em menos de dois meses no cargo, o secretário da Justiça do Estado de São Paulo tem se destacado pela viabilização de metas que irão auxiliar no combate à criminalidade, tais como: instalação de juizados especiais criminais na periferia, implementação do Programa de Proteção à Testemunhas (Provita) e criação de 10 centros de integração da cidadania, em áreas periféricas, que atuarão na prevenção e no combate ao crime.
Durante sua estada em Fortaleza, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania também participará do lançamento do livro ‘Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais’, de autoria do desembargador Fernando Ximenes Rocha.
