Será realizado na próxima terça-feira, dia 24, no Auditório do Cepam (Av. Prof. Lineu Prestes, 913 – Cidade Universitária, São Paulo – SP) o Seminário O Município e a Reforma Tributária: A Perspectiva das Políticas Públicas.
Com o intuito de ajudar os municípios no entendimento, na discussão e no encaminhamento das posições municipalistas acerca da Reforma Tributária, o Cepam realiza este Seminário convidando para participar como conferencistas representantes do Legislativo federal, do Executivo municipal e especialistas nas áreas financeira e tributária.
Destaca-se a participação do especialista em finanças públicas e técnico do BNDES, José Roberto Afonso; do tributarista e ex-presidente da Bovespa, Ary Oswaldo de Mattos; dos prefeitos Lacir Ferreira Baldusco (Itapecerica da Serra – SP), Marco Ernani Yissa Luiz (Altinópolis) e Luís Fernando de Souza (Piraí – RJ), além do representante do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE, Eugênio Pereira de Lima.
Dirigido a prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores da área financeira e demais interessados, o objetivo principal é promover a reflexão sobre os aspectos fundamentais da reforma tributária em relação às perspectivas das políticas públicas municipais.
Com base nas discussões, será elaborada a Carta Cepam, que pretende contribuir nas discussões relativas à Reforma Tributária sob o enfoque municipal.
A programação dos cursos e seminários promovidos pela Escola Cepam de Gestão Municipal pode ser consultada também no endereço www.cepam.sp.gov.br, no link Cursos e Seminários.
Programação:
– 8 horas – Inscrições
– 9 horas – Abertura
– 9h30 – Mesa 1: A Federação e a Reforma Tributária no Brasil
Coordenação: Áquilas Mendes (coordenador de Gestão de Políticas Públicas do Cepam)
Conferências:
Tendências e Perspectivas do Federalismo Brasileiro – Yeda Crusius (economista e deputada federal pelo Rio Grande do Sul)
A Reforma Tributária e as Políticas Públicas – José Roberto Afonso (economista e especialista em Finanças Públicas);
Aspectos Jurídicos da Reforma Tributária – Ary Oswaldo de Mattos (advogado tributarista);
A Reforma Tributária e o Município: As Principais Indagações – Fernando Montoro (mestre em Economia e técnico do Cepam);
– 11 horas – Intervalo
– 11h20 – Debates
– 14 horas – Mesa 2: O Município como Agente de Políticas Públicas: A Perspectiva da Reforma Tributária
Coordenação: Vera Lucia de Oliveira Alcoba (coordenadora de Assistência Jurídica do Cepam);
Conferências:
A Questão Tributária e os Desafios dos Municípios: A Governabilidade dos Financiamentos das Políticas Públicas – Lacir Ferreira Baldusco (prefeito de Itapecerica da Serra); Marco Ernani Yissa Luiz (prefeito de Altinópolis) e Luís Fernando de Souza (prefeito de Piraí – RJ);
Reflexões para uma Agenda Municipal Tributária – Jandira Vasques (técnica da Coordenadoria de Assistência Jurídica do Cepam);
A Responsabilidade Tributária sobre os Dispêndios Municipais – Eugênio Pereira de Lima (representante do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo);
– 15h30 – Intervalo
– 15h50 – Debates
– 17 horas – Encerramento
