Na próxima quarta-feira, 7/12, em Ibitinga, o Seminário RegionalPlano Diretor Passo a Passo, realizado pela Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam, para auxiliar os municípios na tarefa de elaborar o Plano Diretor.
Obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, segundo a Constituição Federal, o Plano Diretor deve ser apresentado na Câmara Municipal até outubro de 2006.
O seminário, com apoio da Prefeitura, acontece no Victória Park Hotel – Salão de Convenções, Av. Prudente de Moraes, 493, Centro, para agentes políticos, técnicos e servidores municipais de 26 municípios da região.
O objetivo é levar os participantes a compreender as questões básicas a serem consideradas na elaboração do Plano Diretor, a importância da participação da sociedade organizada no processo, e as demais etapas legais.
Com abertura marcada para as 9 horas, com a palestra ‘O Plano Diretor como um instrumento do Prefeito no Processo de Gestão’, de Renato Amary, presidente do Cepam, o evento segue durante todo o dia.
No total serão 18 seminários que abrangerão todas as regiões do estado de São Paulo. Os seminários aconteceram em Piracicaba, Votorantim, Itapeva, Ribeirão Preto, Caconde, Santa Fé do Sul, e o próximo será realizado em Socorro (9/12).
Na ocasião será disponibilizada a publicação ‘Plano Diretor Passo a Passo’, lançada pelo governador Geraldo Alckmin, que ‘trata-se de uma ferramenta útil e de fácil compreensão para auxiliar os técnicos responsáveis pela elaboração desse instrumento de planejamento urbano, e esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto’, ressalta Renato Amary.
Da Assessoria de Comunicação do Cepam
