Na última terça-feira, dia 15, o secretário adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, José Jesus Cazetta Júnior, participou da cerimônia de abertura do 20º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado São Paulo. O evento aconteceu no Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte), em Santos.
Participaram do evento o diretor executivo da Fundação Procon-SP, Gustavo José Marrone de Castro Sampaio, o coordenador do Centro de Informações, Defesa e Orientação ao Consumidor (Cidoc/Santos), representando a secretária municipal de Ação Comunitária e Cidadania de Santos, Anamara Simões Martins, e o presidente da Câmara Municipal, Odair Gonzalez.
Também estavam presentes o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Walter Teodósio, representando o prefeito de Santos, Paulo Roberto Gomes Mansur, a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direitos Econômicos do Ministério da Justiça, Edila Marta de Araújo,e o presidente do Fórum Nacional de Procons e Superintendente do Procon-BA, Arquimedes Pedreira Franco.
O secretário adjunto da Justiça, José Jesus Cazetta Júnior, lembrou que, no Brasil, poucas leis resultaram em um esforço tão bem sucedido quanto o Código de Defesa do Consumidor.
O diretor executivo do Procon-SP, Gustavo Marrone, enfatizou a necessidade de união com os Procons municipais para a excelência no atendimento ao consumidor. “Se realizarmos uma análise detalhada das reclamações dos Procons de todo o Brasil, chegaremos à conclusão de que as principais queixas se referem aos serviços considerados essenciais. Nosso trabalho, portanto, tem o objetivo de proteger não só o código, mas o consumidor e os direitos fundamentais do cidadão previstos na Constituição Federal.”
Palestras e debates
O primeiro painel do encontro tratou das questões relativas a planos de saúde e teve como expositor o diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor da Fundação Procon/SP, André Luiz Lopes dos Santos. Para debater o assunto foram convidados o presidente da Associação Médica Brasileira/AMB, Eleuses Vieira de Paiva, o secretário Geral da Agência Nacional de Saúde/ANS, Aluísio Gomes da Silva Júnior, e o promotor de Justiça da Defesa do Consumidor de Santos, Ezio Benito Ferrini Júnior.
O segundo painel do dia abordou as instituições financeiras. A exposição foi realizada pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita Wada. Os debates foram realizados pelo coordenador do Procon Municipal de Mogi das Cruzes, Isidoro Dori Boucault Netto, e pelo promotor de Justiça da Defesa do Consumidor de Santos, Sandro Ethelredo Ricciotti Barbosa.
Na sexta-feira, 17 de setembro, às 9h30, haverá um debate sobre o desenvolvimento de um banco de dados. A mediação será realizada pelo promotor de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Roscoe Bessa. Participarão do debate o coordenador do Centro de Informação, Defesa e Orientação ao Consumidor – CIDOC/Santos, Wagner Luiz Mendes, o superintendente Jurídico da Serasa S/A, Silvanio Covas, e o juiz de direito da Comarca de Santos, Guilherme Ferreira da Cruz.
Da assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça
C.A.
