A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) promoverá, no próximo dia 4 de abril, a partir das 19h, em Mogi das Cruzes, audiência pública sobre o licenciamento ambiental do empreendimento ‘Duplicação da Rodovia Pedro Eroles – SP-088’, que liga os municípios de Mogi das Cruzes e Arujá.
A duplicação, de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, visa à melhoria do fluxo de tráfego na região. A audiência pública será para discutir o Relatório Ambiental Preliminar – RAP, primeiro documento entregue pelo empreendedor para análise do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIA, da Secretaria do Meio Ambiente, e deverá servir também para subsidiar o órgão na elaboração do parecer técnico que será encaminhado para apreciação do Conselho Estadual do Meio Ambiente -CONSEMA-, podendo resultar nos seguintes encaminhamentos:
indeferição do pedido de licença, exigência de apresentação de EIA-RIMA ou sua dispensa.
O Relatório Ambiental Preliminar encontra-se em exposição nos seguintes locais:
1.Saguão do Gabinete da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes: Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, Centro Cívico, em Mogi das Cruzes – SP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18horas.
2.Casarão do Carmo – Biblioteca Pública Municipal de Mogi das Cruzes:
Rua José Bonifácio, 516, Centro, em Mogi das Cruzes – SP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 horas.
A audiência pública será realizada no Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno, situado à Rua Corrêa, 515 – Centro – Mogi das Cruzes.
