A compra de materiais públicos pelo pregão presencial vem se intensificando no Governo do Estado. Nesta quarta-feira, dia 19, as nova modalidade foi utilizada pela Estrada de Ferro de Campos do Jordão, sediada em Pindamonhangaba, região do Vale do Paraíba, para a aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota da ferrovia. Esta é a terceira vez no mês, que o Estado realiza este processo de compras. A primeira foi feita pela secretaria da Saúde e a segunda pela, Casa Civil.
Para o consumo de combustível no decorrer deste ano foram comprados 13.980 litros de álcool por R$ 21.249,60; 7.790 litros de gasolina ao preço de R$ 16.982,20 e 7.830 litros de diesel por R$ 11.275,20.
Duas empresas participaram da licitação: Antonio Gomes Guerreiro Companhia Ltda (Distribuidora da Texaco), que vendeu o álcool a R$ 1,52 o litro, e a Linden Administração Participação Empreendimento e Serviços Ltda (Distribuidora da Petrobrás), que vendeu o diesel a R$ 1,44 o litro, e a gasolina a R$ 2,18 o litro. Com a redução, houve uma economia para o Governo do Estado de R$ 4.016,00, correspondente a 7,5% do preço praticado pelo mercado.
“Com esta nova modalidade o governo quer mostrar para o cidadão como está gastando o dinheiro público. O pregão confere transparência e eficiência para os dois lados”, observa o pregoeiro José Francisco Barbosa Monteiro, coordenador da Unidade de Finanças e compras da Estrada de Ferro de Campos do Jordão.
Como funciona o pregão
Pelo pregão presencial os representantes das empresas interessadas ficam presentes à sessão pública e formulam o lance verbalmente diante dos demais concorrentes. Toda a sessão é projetada em uma tela (por meio eletrônico), onde os fornecedores acompanham a abertura e os lances de negociação.
A agilidade e a transparência são os destaques nesta nova modalidade de licitação. No processo comum, a escolha do vencedor chega a demorar até 60 dias, enquanto no pregão isso ocorre no mesmo dia. Se nenhuma empresa participante entrar com recurso, num prazo de 10 dias, o resultado sairá publicado no Diário Oficial. Caso haja contestação por parte das concorrentes, o processo licitatório levará em média 15 dias.
De acordo com especialistas, essa nova modalidade pode contribuir para diminuir em até 25% os custos de compra dos materiais. O pregão está regulamentado pelo decreto estadual 47.297, de 6 de novembro de 2002, e resolução do Comitê Estadual de Gestão Pública (CGP) 10/2002.Para mais informações visite o site: www.pregao.sp.gov.br
Vinculada à Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, a Estrada de Ferro de Campos do Jordão foi construída em 1914 e percorre 47 quilômetros pela Serra da Mantiqueira. Oferece serviços de transporte ferroviário de passageiros e de administração de parques turísticos nos municípios de Pindamonhangaba, Santo Antônio do Pinhal e Campos do Jordão.
A média de atendimento em transporte ferroviário é de 122 mil pessoas por ano, sendo que aproximadamente 30% ligadas a trens de turismo e 60% a trens de subúrbio. Cerca de 299 mil pessoas visitam os parques turísticos da região.
Valéria Cintra
