A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Governo do Estado, Maria Helena Guimarães de Castro, e a secretária municipal de Assistência Social, Aldaíza Sposati, celebraram nesta terça, dia 14, convênios e aditamentos que garantem o repasse de R$ 12.871.338,00 para a execução de programas sociais no Município de São Paulo em 2003.
Desse total, R$ 12.593.796,00 correspondem a recursos do Tesouro do Estado, que serão repassados ao município pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads). O valor dos recursos federais é de R$ 277.542,00 e serão repassados ao por meio do Fundo Estadual de Assistência Social.
Os aditamentos dão continuidade aos seguintes programas que o Estado mantém na Capital: “Renda Cidadã”, “Fortalecendo a Família” e “Criando Asas”. Asseguram a execução do Programa “Estação Cidadania”, da Prefeitura, e o “Benefício de Prestação Continuada” –BPC (federal). Também foram assinados convênios para o custeio de quatro Centros de Convivência do Idoso e quatro Centros de Convivência do Migrante/População de Rua, administrados por entidades sociais conveniadas. Segue quadro explicativo:
As duas secretárias também assinaram um Protocolo de Intenções objetivando a criação de uma comissão bipartite, que tratará da municipalização gradativa e da gestão compartilhada de programas estaduais na Capital.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
A.M.
