A construção de Centros de Detenção Provisória (CDPs) permite que se transfira presos que aguardam julgamento de cadeias e distritos superlotados para locais mais seguros. Além de evitar fugas, a medida melhora a eficiência da Polícia Civil, que deixa de cuidar de presos e volta a exercer seu papel investigativo e judiciário. Em São Paulo, mais seis CDPs serão construídos em parceria do Governo do Estado com a União. Eles se somarão aos dez já existentes e outros cinco em fase de finalização de obras. O convênio para a construção das seis novas unidades foi assinado nesta segunda-feira, dia 26, no Palácio dos Bandeirantes. ‘O CDP é um modelo muito bem sucedido, um projeto bem elaborado que está dando bons resultados’, afirmou o governador Geraldo Alckmin.
O investimento total será de R$ 44 milhões, dos quais, R$ 35,3 milhões do Governo Federal e R$ 8,8 milhões do Governo paulista. As obras devem ter início em dezembro e os seis novos CDPs vão acrescentar 4.416 vagas ao sistema prisional de São Paulo. Cada unidade, construída pelo projeto original, terá capacidade para abrigar 768 detentos. A prioridade será dada para a Região Metropolitana, que contará com cinco CDPs: dois em Osasco, um em Mogi das Cruzes, um em Suzano e um em São Bernardo do Campo. Este terá um projeto inédito de construção vertical, com 576 vagas. No Interior, a nova unidade será construída no município de São José do Rio Preto.
Para o ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, presente à cerimônia, o novo convênio representa a continuidade do esforço conjunto dos governos Federal e do Estado de ampliar o número de vagas prisionais em São Paulo.
Além de garantir segurança à população, os Centros de Detenção Provisória contam com atendimento médico, odontológico e ambulatorial, parlatório e farmácia para os detentos. Também são aparelhados com sala de audiência para os interrogatórios realizados pelo Poder Judiciário. Isso agiliza a instrução criminal e economiza verbas para o Estado. A realização de atos judiciais no CDP é uma maneira de evitar fugas e liberar os policiais responsáveis pela escolta.
50 mil vagas penitenciárias: fato recorde
O governador destacou que, em 100 anos, o Estado de São Paulo abriu 24 mil vagas penitenciárias, enquanto a atual administração, em sete anos, criou 27 mil vagas. ‘Superamos o que foi feito nos últimos 100 anos.
Contando as penitenciárias fechadas, os Centros de Ressocialização, os novos CDPs e as alas de progressão penitenciária, chegaremos a 50 mil novas vagas. Isso é um fato recorde’, afirmou.
Os cinco Centros de Detenção Provisória que estão em construção devem ser entregues até o início de 2002. De acordo com o secretário estadual da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, a unidade de Taubaté deve ser inaugurada em dezembro deste ano e os dois CDPs de Guarulhos, um de São Vicente e um de Hortolândia, no início do ano que vem. Essas unidades também estão sendo instaladas por meio de convênio entre o Ministério da Justiça e a Secretaria de Administração Penitenciária, com investimentos de R$ 25,1 milhões.
Atualmente, o Estado tem dez CDPs em operação, sendo três na Capital (Chácara Belém I e II e Vila Independência), três na Região Metropolitana de São Paulo (Santo André, Osasco I e II) e quatro no interior (Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba e Piracicaba).
Cíntia Cury
