‘A aplicação do dinheiro tem de ser feita na ponta, onde há participação da sociedade e melhores condições de direcionar o investimento e fazer com rapidez’, declarou Alckmin.
Governador reafirmou que o setor social é prioridade e não perderá investimentos apesar da queda de arrecadação.
Coletiva do governador Geraldo Alckmin após a cerimônia de assinatura dos convênios.
Alckmin reafirmou que o setor social é prioridade e não perderá investimentos apesar da queda de arrecadação
A área social não perderá investimento no Estado de São Paulo apesar da queda de arrecadação dos últimos meses. A garantia de repasse dos recursos foi dada pelo governador Geraldo Alckmin nesta sexta-feira, dia 11, durante a assinatura de 364 convênios com prefeituras e entidades filantrópicas, no Palácio dos Bandeirantes.
Foram destinados R$ 33 milhões para 48 municípios, beneficiando mais de 50 mil pessoas da Capital, Região Metropolitana e Baixada Santista. Alckmin ressaltou que todas regiões do Estado serão contempladas. “No total, iremos repassar R$ 133,5 milhões por meio de convênios, com foco no atendimento à criança, adolescentes, famílias, idosos, portadores de deficiência e migrantes”, disse, acrescentando que também não deixará de investir nos setores educacional e da saúde.
Ainda hoje, a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena Guimarães, estará na Região de Campinas para assinar mais convênios. Entre os programas que estão sendo intensificados no Estado destaca-se o Renda Cidadã, no qual são repassados R$ 60 por mês às famílias com renda inferior a um salário mínimo.
Para Maria Helena, o objetivo é emancipar os grupos mais vulneráveis da sociedade e transformá-los em cidadãos efetivos. Segundo ela, um grande avanço foi obtido com a desburocratização do sistema social. “O estreitamento das relações com a Procuradoria Geral, a Casa Civil e a Secretaria da Economia e Planejamento simplificou o repasse dos recursos e deu mais eficiência para a área social”, analisou.
No ano que vem, a meta é eliminar ainda mais a burocracia. Alckmin anunciou que será criado um modelo para economizar dinheiro público e agilizar o repasse das verbas. “Hoje, cada cidade assina inúmeros convênios, sendo um para cada Programa. Em 2004, será apenas um convênio, abrangendo toda a área social”, explicou.
O governador também defendeu a transferência dos recursos diretamente para as Prefeituras investirem. “A aplicação do dinheiro tem de ser feita na ponta, onde há participação da sociedade e melhores condições de direcionar o investimento e fazer com rapidez”, declarou.
O prefeito de Itapecerica da Serra, Lacir Baldusco, que representou os demais municípios durante a cerimônia, disse que atualmente as cidades brasileiras passam por grande dificuldade de investir, devido à recessão, a alta taxa de juros e a queda de arrecadação. “Por isso, dependemos dos convênios com o Estado para atender às demandas sociais”, observou.
Líder comunitário da Zona Leste e diretor da entidade Obras Sociais Dom Bosco, padre Rosalvino também participou do evento e representou as demais entidades filantrópicas. Ele explicou que os convênios com o Estado são necessários para que a entidade continue beneficiando cerca de três milhões de pessoas por ano.
Rogério Vaquero
