Estado realiza casamento civil gratuito de 1.434 casais carentes

É o maior casamento comunitário realizado até hoje no País

dom, 15/02/2004 - 13h40 | Do Portal do Governo


Mais de 1,4 mil casais carentes puderam realizar seus casamentos civis, neste domingo, dia 15, em São Paulo. Foi o maior casamento comunitário já realizado no País. O governador Geraldo Alckmin participou da cerimônia no Ginásio do Ibirapuera, que contou com a apresentação do Coral do Maestro Bacarelli. Aproximadamente 10 mil pessoas compareceram à festa, que teve um bolo gigante, refrigerante e lanches para os convidados, além de sorteios de viagens de lua-de-mel.

Esse foi o quinto casamento comunitário organizado pelo Governo do Estado. O evento teve o apoio das associações dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e dos Juizes e Suplentes de Juiz de Casamento (Ajucesp). A festa teve ainda a participação da iniciativa privada, associações de classe e voluntários.

Muitos casais que participaram do evento deste domingo já vivem juntos há alguns anos e têm filhos, mas não sabiam que têm direito à gratuidade no casamento civil, de acordo com o Novo Código Civil (artigo 1512), que entrou em vigor em janeiro de 2003.

O governador Geraldo Alckmin frisou que a celebração do casamento deve ser gratuita para quem não tem condições econômicas. Mas ocorre que muitos noivos, mesmo apresentando documentos que comprovem sua carência, não conseguem obter o benefício da isenção da taxa – atualmente R$ 222,00 – nos cartórios. ‘Nesse caso, eles devem apresentar denúncia à Secretaria da Justiça ou aos órgãos do Judiciário, pois isso é lei e lei deve ser cumprida’, afirmou Alckmin.

Alckmin e sua mulher Lu Alckmin foram padrinhos do primeiro casal a participar da cerimônia, formado por Napoleão José Nascimento e Irani Rosa Britos Barros.

Irani, 65 anos, contou que já estão juntos há 35 anos e ainda não tinham conseguido formalizar a união. ‘É uma ótima iniciativa do Governo do Estado, porque realiza o sonho de muitas pessoas’, disse. Ao tomar conhecimento de que seus padrinhos seriam o governador e sua mulher, ela brincou: ‘vou fazer de conta que é uma coisa bem simples. Que nem é ele e nem é ela, senão vou ficar muito nervosa’.

O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, agradeceu a presença de todos que compareceram à cerimônia de casamento dos 1.434 casais. ‘Esse foi um grandioso trabalho realizado em equipe, do Governo do Estado com parcerias de empresas privadas e da comunidade’, elogiou.

Ele lembrou que a Secretaria dos Transportes cedeu os ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano), a Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento forneceu água mineral, e a Secretaria da Segurança Pública colaborou com o policiamento.

A Secretaria da Saúde mobilizou equipe médica e providenciou ambulância, que foi logo acionada pois, um pouco antes do início da cerimônia, uma das noivas entrou em trabalho de parto. Ela foi prontamente atendida no local pelos médicos de plantão e depois conduzida a um hospital.

A Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) doou o bolo gigante e lanches, além de disponibilizar mais de 300 voluntários para trabalhar no evento. O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado (Sinoreg) contribuiu com a decoração do Ginásio. As cinco viagens de núpcias para Porto Seguro, na Bahia, foram doadas pela Arpen. O Instituto de Estudos e Protestos de Títulos do Brasil também ofereceu lanches para convidados e noivos. O Banco Nossa Caixa ficou responsável pela decoração da entrada do ginásio. A Cervejaria Krill contribuiu com 1,6 mil latas de refrigerante e 800 garrafas de água, além de um fim de semana em hotel fazenda no Interior de São Paulo. A Schincariol forneceu 100 litros de refrigerante. A Casas Bahia fez a doação de 200 jogos de faqueiro para sorteio entre os recém-casados e as Casas Pernambucanas deram um brinde para cada casal.

Novo recorde

De acordo com o Livro dos Recordes Brasileiros, empresa responsável pela homologação de todos os recordes nacionais, esse foi o maior casamento comunitário já realizado no País. O recorde até o momento era o de Ribeirão Preto, que atendeu 820 casais no ano passado.

A iniciativa do Governo paulista, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, tem o objetivo de atender casais carentes. No ano passado, o Estado realizou dois casamentos comunitários, que beneficiaram cerca de 1.120 casais. Em 2002, quase 500 casais foram atendidos pelo programa.

Também participaram do evento os deputados estaduais Vanderlei Macris, Zulaiê Cobra Ribeiro e Arnaldo Faria de Sá; os desembargadores Álvaro Lazarini (presidente do Tribunal Regional Eleitoral) e Renato Marini (presidente do Tribunal de Alçada Criminal), além de autoridades do Judiciário.

Cíntia Cury / Macedo Júnior