Estado prioriza área social na Proposta Orçamentária para 2004

Será encaminhada à Assembléia Legislativa na próxima terça-feira, dia 30, após vinte audiências públicas em todo o Estado

qui, 25/09/2003 - 18h20 | Do Portal do Governo

A Proposta Orçamentária do Governo do Estado para 2004 será encaminhada à Assembléia Legislativa, na próxima terça-feira, 30 de setembro, pelo secretário estadual da Economia e Planejamento, Andrea Calabi. A prioridade continua sendo a área social, com destaque para as ações em Educação, Segurança Pública, Habitação e Saúde.

Destacam-se também recursos para expansão da área de infra-estrutura, prevendo-se, entre outros investimentos, o Rodoanel Mário Covas e a ampliação das linhas do Metrô e da CPTM. Para o Interior do Estado, os destaques são para o programa de ampliação e restauração de estradas a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Na Assembléia Legislativa, a Proposta Orçamentária será discutida e receberá as contribuições dos deputados. Na sua elaboração, foram incorporadas participações de diversos segmentos sociais, em 20 audiências públicas regionais. Foram realizadas nas 14 regiões Administrativas do Estado e nas três regiões metropolitanas (Capital, Baixada Santista e Campinas).

Assim, a proposta incorpora uma ampla gama de sugestões de cunho regional, que concorrem para ampliar e qualificar o desenvolvimento social e econômico do Estado. As proposições fundamentam-se nas quatro diretrizes estratégicas da Administração Geraldo Alckmin: governo empreendedor, governo educador, governo solidário e governo prestador de serviços de qualidade.

Solidário, porque visa a inclusão e a promoção social; educador, porque visa a universalização do acesso ao ensino médio e profissionalizante; empreendedor, porque visa um governo indutor do desenvolvimento, para gerar renda e emprego; prestador de serviços de qualidade, porque visa a transparência e a universalização do acesso aos serviços públicos, especialmente para a população de baixa renda, nas áreas de saúde, saneamento básico, infra-estrutura urbana, moradia e transporte público.