Durante a cerimônia, realizada no Hospital Estadual de Vila Alpina, o governador Geraldo Alckmin também autorizou a liberação de mais de R$ 1 bilhão
“No caso das unidades de saúde, atendem aos três requisitos básicos do SUS: gratuidade, universalidade e equidade”, comentou.
Alckmin lembrou que São Paulo foi pioneiro nesse trabalho com as Organizações Sociais do Terceiro Setor.
Balanço comparativo realizado pela Secretaria Estadual da Saúde revela que os hospitais administrados por OSS tiveram, em 2004, custo médio de internação 25,07% menor do que as unidades da administração direta, embora tenham internado 37% mais pacientes.
Os contratos que garantem o gerenciamento de hospitais e centros de saúde estaduais por Organizações Sociais de Saúde (OSS) estão sendo renovados nesta terça-feira, dia 13. Durante a cerimônia, realizada no Hospital Estadual de Vila Alpina, o governador Geraldo Alckmin também autoriza a liberação de mais de R$ 1 bilhão. Os recursos serão destinados ao custeio das 21 unidades de saúde administradas por Organizações Sociais de Saúde, contratos de gestão e convênios, durante o ano de 2006.
Alckmin lembrou que São Paulo foi pioneiro nesse trabalho com as Organizações Sociais do Terceiro Setor. “Deu resultado e estamos avançando. Além dos hospitais, temos hoje 20 restaurantes Bom Prato e 24 Centros de Ressocialização de Presos funcionando em parceria com a sociedade civil”, disse Alckmin.
O governador ressaltou que embora sejam administradas por entidades sociais sem fins lucrativos, todos esses serviços são públicos. “No caso das unidades de saúde, atendem aos três requisitos básicos do SUS: gratuidade, universalidade e equidade”, comentou.
Modelo de gestão por OSS gera economia e eficiência
O modelo de gerenciamento de hospitais e centros de saúde por entidades sem fins lucrativos e com expertise no atendimento médico-hospitalar, as OSS, vem sendo adotado em São Paulo desde 1998. Ano em que o Governo paulista começou a inaugurar os hospitais que tiveram as obras retomadas após terem sido abandonadas por gestões anteriores.
De acordo com o novo conceito de administração das unidades de saúde, o Estado remunera as OSS pelos serviços prestados. O repasse dos recursos é feito por meio de um contrato de gestão firmado anualmente. O Governo paulista tem a responsabilidade da manutenção financeira desses hospitais e centros de saúde e controla onde e como é investido o recurso público.
As Organizações Sociais de Saúde, por sua vez, devem cumprir metas de produção exigidas no contrato, como atendimento, qualidade e satisfação da população atendida. Nessas organizações também é possível administrar o dinheiro conforme a necessidade de cada setor, negociando o melhor preço que o mercado pode oferecer e sem depender de licitações.
O Estado participa de tudo o que é realizado pelas administrações dos hospitais. Mensalmente, a Secretaria da Saúde recebe um relatório de cada unidade de saúde, com todos os gastos e indicadores de produção e satisfação da população com o atendimento. Esse relatório é repassado, posteriormente, para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), para os representantes do Conselho Estadual de Saúde e para a Assembléia Legislativa.
O novo modelo de gestão tem gerado economia e eficiência às instituições de saúde do Estado. Balanço comparativo realizado pela Secretaria Estadual da Saúde revela que os hospitais administrados por OSS tiveram, em 2004, custo médio de internação 25,07% menor do que as unidades da administração direta, embora tenham internado 37% mais pacientes.
O governador destacou que o modelo de parceria com o Terceiro Setor adotado pelo Governo paulista deu certo. “É um modelo bom, tanto é que o Brasil inteiro está vindo aqui em São Paulo para ver esse modelo de gestão inovador e poder implantá-lo em outros Estados”, afirmou.
Unidades de saúde que terão contratos renovados
Das unidades que terão os contratos de gestão renovados, 15 hospitais, um ambulatório de especialidades e um Centro de Referência do Idoso estão na região da capital e grande São Paulo.
São eles: Hospital de Clínicas Luzia Pinho Mello, Hospital Estadual Diadema, Hospital Estadual Francisco Morato, Hospital Estadual Itaquaquecetuba, Hospital Estadual Santo André, Hospital Estadual Sapopemba, Hospital Estadual Vila Alpina, Hospital Geral Carapicuíba, Hospital Geral Grajaú, Hospital Geral Guarulhos, Hospital Geral Itaim Paulista, Hospital Geral Itapecerica da Serra, Hospital Geral Itapevi, Hospital Geral Pedreira, Hospital Geral Pirajussara, Ambulatório de Especialidades Geraldo Bourroul e Centro de Referência do Idoso Zona Norte.
Outros quatro hospitais ficam no interior: Hospital Estadual Bauru, Hospital Estadual Sumaré, Hospital Regional Vale do Paraíba e Hospital Regional Vale do Ribeira.
Reduz a diferença de vida média entre homens e mulheres
Durante o evento, Alckmin destacou que está diminuindo a diferença da expectativa de vida média entre homens e mulheres. “As mulheres vivem em média oito anos a mais que os homens. A expectativa de vida média, que em 1950 era de 54 anos de idade, hoje é 72 anos. E para quem chega à idade adulta, essa expectativa é muito maior. E a diferença é de oito anos. Agora, começou a diminuir um pouco. Reduziu 0,6”, informou.
O governador explicou que as três principais causas de morte são acidentes, coração e câncer. “Coração, o Criador foi mais generoso com as mulheres, os hormônios femininos protegem o sistema cárdio-vascular, portanto, a incidência é menor, embora diminua ao longo do tempo. Câncer, varia o órgão, mas é uma doença curável e não há muita diferença entre homens e mulheres. Já acidentes, sim”, informou. Ele destacou que nos fins de semana, os jovens, principalmente os rapazes, correm risco de vida. E ressaltou a queda do número de homicídios. “Em 1999, a cidade teve quase 7.000 homicídios em um ano. Ano passado, teve 3.900. Talvez, esse ano, fique abaixo de 3.000. Uma queda de mais de 50%. Como quem morria eram principalmente os rapazes, começou a diminuir a diferença”, disse.
Cíntia Cury
