O governador Geraldo Alckmin autorizou, nesta quinta-feira, dia 6, convênio da Secretaria de Estado da Educação com municípios para o Programa de Ação Cooperativa Estado – Município para Construções Escolares (PAC).
“Estamos fazendo um grande esforço na área da Educação, que é a base da sociedade”, afirmou o governador.
Também foram firmadas parcerias com prefeituras para a implantação do Letra e Vida – Programa de Formação de Professores Alfabetizadores.
O governador Geraldo Alckmin autorizou, nesta quinta-feira, dia 6, convênio da Secretaria de Estado da Educação com municípios para o Programa de Ação Cooperativa Estado – Município para Construções Escolares (PAC). “Estamos fazendo um grande esforço na área da Educação, que é a base da sociedade”, afirmou o governador.
Os convênios referem-se a obras novas, ampliações e reformas de escolas. Essas intervenções são provenientes de acordos celebrados com 196 Municípios. Um investimento de R$ 98 milhões que beneficia 26.400 alunos.
Também foram firmadas parcerias com prefeituras para a implantação do Letra e Vida – Programa de Formação de Professores Alfabetizadores.
Objetivos do PAC
O objetivo é contribuir para a expansão e melhoria do ensino, dar a todas as crianças condições reais de acesso à escola, e garantir a permanência e a progressão dos alunos. Do ponto de vista estrutural, a meta é executar a construção, ampliação, reformas ou adequações de prédios escolares nos municípios conveniados, em escolas municipais e estaduais.
Investimentos e ações dos convênios PAC
De 2001 a 2004 foram concluídas 1.131 intervenções, 423 obras novas e 708 reformas, feitas em parceria entre o Governo do Estado – Secretaria da Educação e FDE, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – e as Prefeituras Municipais. Os participantes assumem o compromisso de executar, mediante a colaboração de todas as partes envolvidas, a construção, ampliação, reforma ou adequação dos prédios escolares ou término de obras paralisadas no município.
Fóruns Regionais
A partir de abril de 2005 foram realizados Fóruns Regionais – Governo Educador, em todas as Regiões Administrativas do Estado, para integração e cooperação entre as esferas estadual e municipal de governo e, conseqüentemente, a melhoria da escola pública. As demandas apresentadas pelos prefeitos foram decisivas para definir a prioridade no atendimento dos municípios.
O papel de cada um
Dentro do Programa, cabe ao Governo do Estado definir e destinar recursos financeiros para a execução do convênio, e prestar orientação normativa para área técnico-administrativa. Já a FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação, ligada à Secretaria que cuida da pasta, gerencia a execução do convênio, faz a análise técnica e avalia os custos para cada tipo de intervenção. Os municípios parceiros devem administrar os recursos financeiros vindos do Estado, criar instrumentos legais para viabilizar programa, elaborar projetos e planilhas orçamentárias, abrir processos licitatórios, permitir a vistoria de técnicos da FDE, e disponibilizar o pessoal necessário para as ações previstas.
Sobre o Letra e Vida
O programa de Formação de Professores Alfabetizadores é um curso destinado a professores que ensinam a ler e escrever no Ensino Fundamental, envolvendo crianças, jovens ou adultos. Está aberto também a outros profissionais da educação que pretendem aprofundar seus conhecimentos sobre o ensino da leitura e da escrita.
Objetivos
Melhorar significativamente os resultados da alfabetização no sistema de ensino estadual, tanto quantitativamente quanto qualitativamente; contribuir para uma mudança de paradigma no que se refere tanto à didática da alfabetização quanto à metodologia de formação dos professores; contribuir para que se formem, na base do sistema estadual de educação, quadros estáveis de profissionais capazes de desenvolver a formação continuada de professores alfabetizadores.
E mais, contribuir para que tanto as diretorias de ensino, quanto as unidades escolares sintam-se responsáveis pela aprendizagem de todos os seus alunos; e favorecer a ampliação do universo cultural dos formadores e dos professores cursistas, principalmente no que se refere ao seu letramento.
Jaina Carvalho
