A rede estadual tem 39 mil professores efetivos de 1ª a 4ª séries, mas cerca de 9,4 mil ainda não possuem formação superior. Destes, 7 mil se inscreveram no PEC – Formação Universitária. Para modernizar o ensino público e incentivar estes profissionais, o Governo do Estado está oferecendo este Programa especial em nível superior por meio de uma parceria com a USP, Unesp e PUC/SP.
De acordo com a Lei Nacional de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, todos os professores do ensino fundamental devem ter nível universitário até o fim de 2006. No Estado de São Paulo o cumprimento da Lei está garantido. Os professores estaduais estarão capacitados quatro anos antes do que determina a legislação.
Com a graduação, os professores terão direito a um aumento salarial de 20%. A medida também beneficiará diretamente cerca de 300 mil alunos, que passarão a ter aulas com profissionais mais capacitados.
O PEC – Formação Universitária é uma iniciativa da Secretaria da Educação e a gestão de todo o Programa ficou a cargo da Fundação Vanzolini, instituição ligada ao Departamento de Produção da Escola Politécnica da USP. O curso está sendo realizado de forma descentralizada em 34 pontos espalhados pelo Estado, divididos em 46 ambientes de aprendizagem. As aulas são dadas nos Centros Específicos de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério (CEFAM’s). Em cada um dos ambientes há uma sala de videoconferência, uma para o uso de computadores e uma sala de estudos.
Para a coordenadora executiva do PEC, Beatriz Scavazza, uma das principais virtudes do curso é que as universidades vão até onde estão estes alunos-professores sem que eles precisem se deslocar do seu local de trabalho ou de moradia para cursar uma universidade. “Noventa e cinco por cento dos participantes são mulheres, com idade média de 45 a 55 anos. A maioria é mãe de família e muitas vezes trabalha em dois períodos”, disse. Ela acrescentou que a medida também diminui os custos de deslocamentos e permite atingir o Estado inteiro.
As aulas são realizadas de segunda a sábado nos CEFAM’s, seguindo as orientações das universidades. Tudo é realizado com a utilização de equipamentos de alta tecnologia e mídias interativas. Os professores das universidades ficam em estúdios de geração de videoconferência pelos quais se comunicam em tempo real com os CEFAM’s. Os alunos interagem fazendo perguntas. “Apesar de não estarem nos campi, eles são alunos regularmente matriculados da USP, da Unesp ou da PUC/SP”, esclareceu Beatriz. Ela informou que o conteúdo curricular utilizado no Programa não é igual ao dos cursos de pedagogia destas universidades. Este é mais um diferencial do curso. A estrutura curricular desenvolvida pelas três universidades trabalha com módulos temáticos e não disciplinas.
Carga horária
A carga horária do curso é de 3.100 horas, mas a Lei permite que 800 horas de aula sejam aproveitadas como reconhecimento do serviço profissional. Beatriz afirmou que os alunos recebem o diploma em 18 meses. “São quatro horas de aula de segunda a sexta-feira e seis horas no sábado”, disse. “É um Programa especial, mas atende todas as diretrizes do Conselho Estadual de Educação”, garantiu.
O Estado investiu R$ 50 milhões para a formação destes professores. Segundo a coordenadora, o valor é baixo se comparado com os preços cobrados nas faculdades particulares. “Se pegarmos os R$ 50 milhões e dividirmos por 7 mil – que é o número total de alunos – dá R$ 7,1 mil por aluno. Daí, dividimos isso por três anos (tempo de duração da maioria dos cursos de pedagogia) e chegamos a R$ 2,2 mil por ano. Dividindo este valor por 12 meses, dá R$ 198,00 por mês. E neste preço está incluída toda a estrutura, que é permanente, a adaptação dos ambientes nos CEFAM’s, os contratos com as universidades e os contratos com todos os fornecedores, como a Prodesp, a Telefônica, a TV Cultura, a Imesp, a FDE e a Fundação Vanzolini”, analisou.
Ampliação da estrutura
O sucesso do Programa de Educação Continuada levou a Secretaria da Educação a aumentar a estrutura. A Rede PEC, que é a estrutura desenvolvida e instalada para o PEC – Formação Universitária também está se ampliando e passando dos 34 pontos já existentes para todas as diretorias de ensino do Estado, que são 89.
Beatriz Scavazza disse que a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), por meio da seccional de São Paulo, procurou a Secretaria da Educação para obter o apoio para a expansão do PEC – Formação Universitária para os municípios. “A Secretaria decidiu disponibilizar todo o material para a UNDIME e também os espaços dos CEFAM’s em horários ociosos”, afirmou. Até o dia 16 de abril deste ano, 421 municípios já tinham manifestado interesse.
Outra novidade será a utilização desta estrutura para o Circuito Gestão. “A partir do mês de junho, vamos disponibilizar estes recursos tecnológicos também para o PEC – Circuito Gestão, para capacitar diretores, vice-diretores e supervisores de ensino por meio da Rede PEC”, anunciou Beatriz. Ela disse ainda que em agosto serão realizados programas de capacitação para os professores do ensino médio. “Estamos utilizando sistemas de comunicação para disseminar informações, trocar sugestões e promover a interatividade.”
Prêmio
O reconhecimento da importância deste programa foi demonstrado pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH). No dia 16 de abril, o PEC foi um dos dez finalistas do Prêmio e-learning Brasil ABRH 2002. “É um congresso anual de aprendizagem eletrônica. Este ano, eles instituíram um prêmio para os projetos mais interessantes da área. Foram selecionadas as dez melhores experiências do Brasil e nós fomos uma delas”, finalizou Beatriz.
Rogério Vaquero
