Cumprindo a política de descentralização da Febem e de recuperação dos detentos no sistema penitenciário paulista, o Governo do Estado entregou nesta terça-feira, dia 18, em Araraquara, uma unidade para abrigar 88 menores infratores e um Centro de Ressocialização, com capacidade para 210 detentos.
A nova unidade da Febem é a 50ª entregue no Estado. Tem capacidade para 88 jovens e vai oferecer aos internos Ensino Fundamental e Médio, cursos profissionalizantes, além de atividades esportivas e culturais, como teatro. O prédio tem 1.554 m2 de área construída e está dividida em três núcleos: Unidade de Internação (UI), com oito dormitórios e capacidade para 48 jovens; Unidade de Internação Provisória (UIP), com quatro dormitórios e capacidade para 24 jovens; e Unidade de Atendimento Inicial (UAI), com quatro dormitórios e capacidade para 16 jovens. Conta ainda com vestiários, banheiros, refeitório, quadra poliesportiva, salas de aula e salas para atividades profissionalizantes. Possui, também, enfermaria, consultório odontológico, salas para atendimento técnico e setor administrativo. O Governo Estadual investiu R$ 1,5 milhão na construção do prédio. A 49ª unidade da Febem foi entregue ontem (segunda-feira) em São Vicente, na Baixada Santista.
Na próxima semana será entregue outra unidade do gênero em Bauru. E em 2002 está programada a inauguração de mais quatro unidades na Capital, sendo uma no bairro de Pirituba e três no bairro de Vila Maria. A Febem também está construindo outras quatro unidades no Interior.
Para o governador Geraldo Alckmin, a Febem está passando por uma grande revolução com o modelo descentralizado, que possibilita a adoção de uma agenda educativa e de atividades esportivas e culturais. Ele lembrou que a instituição antes tinha duas grande unidades, cada uma com cerca de 2.000 jovens. ‘Em qualquer região do Estado, o jovem que cometesse infração era enviado para São Paulo. Hoje a realidade é outra, porque os infratores estão perto da família’, comentou.
O presidente da Febem, Saulo Castro de Abreu Filho, informou que o modelo descentralizado tem sucesso comprovado, porque não há casos de reincidência dos menores que estão saindo da instituição. Segundo o diretor da Febem de Araraquara, Ocimar Eiras, os primeiros menores chegarão no início de janeiro. Ele informou ainda que na unidade serão instaladas oficinas, nas quais os internos poderão fabricar prótese dentária ou trabalhar na restauração de livros e confecção de roupas.
Centro de Ressocialização
Alckmin também entregou em Araraquara o oitavo Centro de Ressocialização do Estado. Com capacidade para abrigar 210 presos numa área de 2.883 m2, a obra foi feita em parceria com o Ministério da Justiça e custou R$ 2,9 milhões. O gerenciamento da unidade será feito em parceria com Organizações Não-Governamentais, que proporcionam assistência médica, odontológica, psicológica, farmacêutica, jurídica e de trabalho.
Os Centros de Ressocialização fazem parte da política do Governo para recuperação dos detentos. Já foram inauguradas as unidades de Araçatuba, Lins, Avaré, Marília, Sumaré, Limeira e Itapetininga. Os próximos serão entregues em Mococa e Presidente Prudente.
O secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, explicou que os primeiros internos serão transferidos ao novo núcleo a partir da próxima semana. ‘Esta unidade vai permitir o esvaziamento da Cadeia Pública de Araraquara, que será reformada para se tornar uma cadeia feminina com 60 vagas de capacidade’, informou.
Ele lembrou que nos últimos dois anos foram instaladas 34 novas unidades prisionais. Somente ontem foram entregues três das 11 unidades novas para o projeto de desativação da Casa de Detenção do Carandiru. As unidades foram construídas nas cidades de Dracena, Valparaíso e Pracinha. A primeira penitenciária deste projeto foi entregue na semana passada, no município de Pacaembu.
Na opinião do prefeito Edinho da Silva (PT), essas obras são importantes para o desenvolvimento da cidade. Ele afirmou que reivindicou pessoalmente as unidades prisionais do Governo Estadual. ‘Quando o adolescente se torna infrator é porque a sociedade falhou. Não adianta empurrar esse menor para fora da cidade. É preciso recuperá-lo aqui mesmo’, ressaltou o prefeito, acrescentando ser favorável a todas as parcerias com o Estado.
Recuperação de Estradas
Depois da entrega das unidade, Alckmin autorizou a recuperação da estrada do ouro, que liga o centro da cidade às novas unidades prisionais do Governo. A obra será realizada por meio do Programa Melhor Caminho, coordenado pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
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