O Governo do Estado, por meio do pregão presencial, economizou R$ 101 milhões, reduzindo em 15,86% o valor de suas compras de bens e serviços. Os órgãos da Administração Direta deveriam gastar pelas aquisições R$ 639 milhões, mas pagaram R$ 538 milhões.
Os resultados até agora obtidos com o uso do pregão são considerados pelos especialistas do Governo, pois os 2.147 pregões encerrados no dia 31 de outubro último, mostram sensível redução nos valores unitários contratados, obtidos por processo de negociação, que propiciaram essa economia.
O pregão é um dos instrumentos implantados pelo governo paulista para compras, com redução de custos e agilização do processo licitatório. Pelo sistema, os representantes das empresas interessadas ficam presentes à sessão pública e formulam lance verbalmente, na presença dos demais concorrentes.
A agilidade e a transparência são procedimentos de destaque nesta licitação. No processo comum, a escolha do vencedor chega a demorar até 60 dias, enquanto no pregão isso ocorre no mesmo dia. Se nenhuma empresa participante entrar com recurso, num prazo de 10 dias, o resultado sairá publicado no Diário Oficial. Caso haja contestação por parte das concorrentes, o processo licitatório levará em média 15 dias.
A Bolsa Eletrônica de Compras e o pregão
São Paulo tem dois sistemas de compras: a Bolsa Eletrônica de Compras (BEC), em funcionamento desde 2000, e o pregão presencial criado no fim do ano passado. O governador tornou obrigatório, em 22 de agosto último, o uso da BEC (para compras por dispensa de licitação) e a adoção da modalidade pregão nas licitações de bens e serviços. Conferiu ainda à Corregedoria Geral da Administração poderes para suspensão dos procedimentos licitatórios em desacordo com a determinação estabelecida.
A implantação do novo sistema está permitindo sensível economia e redução de gastos na administração do Executivo paulista. A Polícia Militar de São Paulo, por exemplo, comprou recentemente 873 novas viaturas utilizando o pregão. Cinco montadoras participaram do processo. O valor inicial da compra estava orçado em R$ 16,6 milhões e o lote, inicialmente previsto de 700 carros, foi comprado por R$ 12,2 milhões, uma queda de 27%. Com o dinheiro excedente, a PM comprou outros 173 veículos, totalizando 873 carros novos.
O Governo de São Paulo gasta R$ 2,3 bilhões em materiais e R$ 2 bilhões em serviços. Com as compras realizadas por meio da BEC e pelo pregão, será possível obter uma redução média de 15%, o que representa uma economia de R$ 500 milhões, permitindo sua utilização em investimentos em áreas prioritárias.
