Estado e União assinam convênios para construção de penitenciárias

Unidades serão instaladas em cinco municípios

seg, 06/10/2003 - 16h03 | Do Portal do Governo


O Governo do Estado de São Paulo e o Ministério da Justiça assinaram, nesta segunda-feira, dia 6, no Palácio dos Bandeirantes, convênios para a construção de penitenciárias em cinco municípios do Interior paulista. O valor do convênio é de R$ 60,5 milhões, sendo R$ 42,6 milhões de verbas federais e R$ 17,9 milhões do Tesouro estadual. Serão criadas um total de 3.288 vagas no sistema prisional de São Paulo.

“Estamos celebrando um momento importante, porque São Paulo exercita e pratica uma política penitenciária do mais alto nível”, disse o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Para ele, há necessidade de um maior investimento no sistema penitenciário de todo o País. Bastos defendeu penas alternativas e pediu reformas no Poder Judiciário e na polícia e definiu: “São medidas como essa que ajudam a construir um Brasil Seguro.”

O governador Geraldo Alckmin agradeceu a parceria e fez questão de cumprimentar todos os prefeitos presentes, principalmente os dos municípios de Flórida Paulista e Irapuru, na região de Adamantina; Marabá Paulista, região de Presidente Prudente; e Tupi Paulista, região de Dracena, onde serão construídas as penitenciárias compactas, com 768 vagas. Além de Bauru, onde serão feitas duas alas de progressão penitenciária, com 108 vagas cada.

Alckmin fez um balanço das ações feitas pelo Governo, que vão desde as construções dos Centros de Detenção Provisória até o grande aumento do número de vagas, que chegarão a 58 mil no Estado. “Apesar de todas as dificuldades, estamos há dez meses sem nenhuma rebelião nas 116 penitenciárias e passamos todo o mês de setembro sem fuga”, comemorou o fato histórico.

O Governador lembrou que desde 1995, o Estado já entregou mais de 47 mil vagas ao sistema prisional e acrescentou que pelo fato da polícia estar com um maior contigente de policiais trabalhando pela segurança da população, também cresceu o número de presos. “Em nove meses, esse número passou de 109 mil, em janeiro, para mais de 122 mil. ”

Ele encerrou lembrando que os municípios que abrigam as penitenciárias são os de menores índices de violência, e que as construções e os novos prédios geram renda e emprego para essas cidades.

Macedo Júnior/ Lilian Santos