Estado e empresários debatem alternativas para ampliar exportação e aumentar emprego

Para o governador, a exportação é fundamental atualmente na questão do emprego, da renda e até da sobrevivência das empresas. ‘Se você não tiver volume, se não tiver uma atividade forte, vai ter dificuldade de manter sua empresa, a rigidez financeira e avanços tecnológicos’, afirmou.

De acordo com o secretário estadual de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ruy Altenfelder, a reunião faz parte da política do Governo paulista de ‘ouvir para agir’. Por determinação do governador, será criado um grupo na Secretaria para acompanhar questões ligadas à exportação.

Os empresários listaram os principais obstáculos ao crescimento da atividade, como a dificuldade de acesso a linhas de financiamento dirigidas às exportações, custos portuários e burocracia alfandegária, entre outros. ‘Há questões que dependem do Governo Federal e outras que o Estado pode ajudar’, explicou Alckmin.

Algumas questões levantadas no âmbito estadual, como a isenção do ICMS para empresas que vão exportar e dragagem do Porto de Santos, já estão em andamento. Outras, como linhas de financiamento alternativas para a atividade, estão sendo estudadas. Segundo o governador, nas questões que dependem do Governo Federal, o Governo do Estado vai fazer gestões junto à União para que as coisas caminhem mais depressa.

Na questão do Porto de Santos, o diretor executivo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Mário Mugnaini Júnior, afirmou que se o Porto não for dragado não poderá receber os chamados ‘containers gigantes’. Alckmin explicou que o Porto de Santos ficou quase três anos sem dragagem. ‘E isso é inconcebível’, considerou. Esse problema, porém, está sendo resolvido. Há 15 dias o governador presidiu uma reunião, da qual participaram a Cetesb, a Secretaria do Meio Ambiente, a Codesp e a Comissão Portuária para discutir a questão. ‘Todas as autorizações ambientais estão bem encaminhadas e a dragagem já começou’, afirmou.

Também destacou a importância da regionalização, que foi aprovada pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND). ‘São Paulo quer assumir o Porto de Santos. O gerenciamento mais próximo do Estado é muito melhor para buscar eficiência, rapidez, resolver problemas’, enfatizou.

Outra solicitação, feita pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (ABIT), Paulo Scaf, foi a isenção do ICMS para empresas que vão exportar. ‘Isso já existe. A Lei Kandir isentou o ICMS para exportação e para bens de capital. O que foi proposto, e nós vamos estudar, é que também fosse retirado o ICMS da cadeia produtiva. Isso a Secretaria da Fazenda vai avaliar’, explicou o governador.

O grupo destacou ainda a questão da dificuldade de acesso a financiamentos para exportação. ‘A Nossa Caixa vai entrar mais firme na questão do financiamento, especialmente para o pequeno empresário’, garantiu o governador. A Agência de Fomento para o Desenvolvimento do Estado será um importante instrumento nesta questão. ‘Se houver necessidade de seguro, aval, fundo de aval, subsídio, a Agência fará. A linha de crédito deverá ser feita pela Nossa Caixa, que pode ser também uma financiadora de recursos do BNDES’, afirmou o governador.

A Agência de Fomento deve começar a funcionar no segundo semestre deste ano. Ela já foi criada por lei, porém ainda depende de aprovação do Banco Central. O secretário estadual da Fazenda, Fernando Dall’Acqua, explicou que o Estado pretende, com isso, criar mecanismos de apoio a setores específicos dentro de uma estratégia de Governo voltada para o desenvolvimento do Estado. ‘O setor privado exportador será, seguramente, prioritário’, afirmou.
Alckmin informou que essa foi a primeira reunião. Novos encontros vão ser realizados com cada uma das cadeias produtivas envolvidas.

Cíntia Cury