O governador Geraldo Alckmin promulgou nesta terça-feira, dia 12, lei de sua iniciativa que autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doação, ao município de Mococa, região de São João da Boa Vista, imóvel de sua propriedade, com benfeitorias e área de 4.432 metros quadrados.
A medida atende a pleito da Prefeitura que pretende construir na área a Casa de Cultura da cidade. No local – praça Marechal Deodoro – funcionou a Escola Técnica Estadual Francisco Garcia, que está desocupada, uma vez que a unidade escolar mudou-se para um prédio construído pela prefeitura.
O Diário Oficial do Estado de São Paulo publica a lei na edição desta quarta-feira, dia 13.