O Governo do Estado acaba de completar R$ 1,01 bilhão em 3.641 compras de bens e serviços por meio do pregão presencial, conseguindo uma redução de 15,46% nos custos e que representa uma economia no valor aproximado de R$ 180 milhões.
Os resultados até agora obtidos com o uso do sistema são considerados excelentes pelos técnicos do Governo, pois os 3.641 pregões realizados até o último dia 16 mostram sensível redução nos valores unitários contratados.
O pregão é um dos instrumentos implantados pelo Governo paulista para compras, com redução de custos e agilização do processo licitatório. Pelo sistema, os representantes das empresas interessadas ficam presentes à sessão pública e formulam lance verbalmente, na presença dos demais concorrentes.
A agilidade e a transparência são procedimentos de destaque nesta licitação. No processo comum, a escolha do vencedor chega a demorar até 60 dias, enquanto no pregão isso ocorre no mesmo dia. Se nenhuma empresa participante entrar com recurso, num prazo de dez dias o resultado sairá publicado no Diário Oficial. Caso haja contestação por parte das concorrentes, o processo licitatório levará em média 15 dias.
A Bolsa Eletrônica de Compras e o pregão
São Paulo tem dois sistemas de compras: a Bolsa Eletrônica de Compras (BEC), em funcionamento desde 2000, e o pregão presencial criado no fim do ano passado. O governador tornou obrigatório, em 22 de agosto último, o uso da BEC (para compras por dispensa de licitação) e a adoção da modalidade pregão nas licitações de bens e serviços.
A implantação do novo sistema está permitindo sensível economia e redução de gastos na administração do Executivo paulista. A Polícia Militar de São Paulo, por exemplo, comprou recentemente 873 novas viaturas utilizando o pregão. Cinco montadoras participaram do processo. O valor inicial da compra estava orçado em R$ 16,6 milhões e o lote, inicialmente previsto de 700 carros, foi comprado por R$ 12,2 milhões, uma queda de 27%. Com o dinheiro excedente, a PM comprou outros 173 veículos, totalizando 873 carros novos.
O Governo de São Paulo gasta R$ 2,3 bilhões em materiais e R$ 2 bilhões em serviços. Com as compras realizadas por meio da BEC e pelo pregão, será possível obter uma redução média de 15%, o que representa uma economia de R$ 500 milhões, permitindo sua utilização em investimentos em áreas prioritárias.
Em outubro último, o governador Geraldo Alckmin colocou a Bolsa Eletrônica à disposição dos municípios do Estado. Com a transferência dessa tecnologia, as prefeituras terão acesso a um catálogo com 20 mil itens e um cadastro com 45 mil fornecedores da BEC. Os valores das compras devem estar dentro do limite legal de dispensa de licitação. A ação do Governo paulista é promover a modernização e inclusão dos municípios na era digital e fornecendo instrumento de redução de custos, transparência.
