Estado atingirá metade da meta de implantação de moradias já em 2003

Metade da meta programada para a construção de moradias no Estado de São Paulo até 2006 será alcançada logo no primeiro ano. Com o lançamento do Programa Pró-Lar Autoconstrução, realizado nesta terça-feira, dia 1º, a expectativa é a de que até dezembro deste ano a implantação de 100 mil unidades habitacionais esteja contratada.

Só no primeiro semestre de 2003, oito mil moradias foram entregues e 62 mil estão em execução. O Programa Pró-Lar irá viabilizar a implantação de mais 34 mil unidades, em 190 municípios paulistas, com atuação em três frentes: transferência de moradores que ocupam áreas de risco; urbanização de favelas; e auxilio às famílias de baixa renda.

O Estado espera beneficiar, em quatro anos, cerca de 200 mil famílias, com novas casas populares e melhorias nos conjuntos habitacionais. O governador Geraldo Alckmin lembrou que isso está sendo possível apesar da retração econômica que o País atravessa. De acordo com ele, existe um ciclo negativo no qual a arrecadação econômica cai, o Governo corta gasto e o quadro recessivo se acentua. “Estamos rompendo este ciclo e dando início a um ritmo virtuoso. Pelo Pró-Lar, vamos repassar R$ 300 milhões para os municípios investirem na construção civil”, destacou, acrescentando que esta área é essencial na geração de empregos e aquecimento da economia municipal.

O governador explicou que o investimento será possível devido a boa gestão realizada no Estado de São Paulo. Ele usou como exemplo a aquisição de viaturas da Polícia por meio do Pregão Eletrônico. “Iríamos comprar 700 carros. Com o pregão, quatro montadoras disputaram as vendas e deram 55 lances. Tivemos uma economia de 27%, o que possibilitou comprar 175 veículos a mais”, disse.

Alckmin determinou a todos os secretários que as compras sejam feitas exclusivamente por Pregão Eletrônico. “Nós compramos, anualmente, R$ 2,3 bilhões em materiais e R$ 2 bilhões em serviços. Se tivermos uma economia média de 15%, sobrarão R$ 600 milhões para investimentos”, analisou. Ele anunciou ainda que está sendo estudada a possibilidade de oferecer este modelo de compra eletrônica para os municípios. “Os recursos são escassos, então é preciso buscar formas alternativas de baixar custos e não aumentar os impostos”, afirmou.

Áreas de risco e desfavelamento

O secretário da Habitação, Barjas Negri, destacou o empenho do Estado em transferir as famílias que ocupam áreas de risco para locais seguros. Ele destacou que em janeiro deste ano, com as chuvas de verão, Alckmin determinou a criação de um programa para as famílias que ocupam estas áreas. “Inicialmente, iríamos atender 10 mil famílias, mas recebemos uma demanda maior. Então, hoje, estamos atendendo, aproximadamente, 14 mil famílias nestas condições”, informou Negri.

Outro setor de destaque será a urbanização de favelas. Alckmin ressaltou a importância de oferecer moradias dignas para a população. “É o bem material mais importante. Possuir casa própria é um fator que eleva a auto-estima dos pais e auxilia na saúde da família, pois os conjuntos da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) têm água tratada e esgoto encanado”, afirmou.

Prioridade para famílias de baixa renda

As moradias da CDHU são destinadas a pessoas de baixa renda, a maior parte ganhando menos de três salários mínimos por mês. Pelo Programa Pró-Lar Autoconstrução, as unidades serão erguidas por meio de mutirão. Neste modelo, o Estado repassa R$ 8,6 mil por cada cesta de material, os municípios cedem os terrenos e os moradores realizam a obra, treinados e auxiliados por equipes técnicas da CDHU.

Zona Rural

Alckmin anunciou que no mês de agosto, o Estado irá lançar o Programa Pró-Lar Rural. A idéia é implantar núcleos de moradias nos municípios que têm o agronegócio como principal setor econômico. “O agronegócio é responsável por 39% do PIB estadual. Com a construção de moradias exclusivamente na Região Metropolitana há um incentivo ao êxodo rural. Então, vamos inverter este processo”, disse o governador.

Rogério Vaquero