“O dinheiro é passado para os municípios, pois são eles que fazem os convênios com as suas entidades”, disse o governador.
Governador também repassou verbas do programa Renda Cidadã, que vão atender a Região Metropolitana (R$ 18,5 milhões e 24.377 famílias), sendo que só para a Capital são R$ 12,1 milhões para 16,8 mil famílias.
Governador também repassou verbas do programa Renda Cidadã, que vão atender a Região Metropolitana (R$ 18,5 milhões e 24.377 famílias), sendo que só para a Capital são R$ 12,1 milhões para 16,8 mil famílias.
Alckmin e a secretária da Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Helena Guimarães e Castro, assinaram 152 convênios de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial com prefeituras e entidades sociais da Capital e municípios de SP.
Nesta quarta-feira, dia 28, o governador Geraldo Alckmin e a secretária da Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), Maria Helena Guimarães e Castro, assinaram 152 convênios de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial com prefeituras e entidades sociais da Capital e municípios da Região Metropolitana de São Paulo.
Além de apoio técnico, as parcerias garantem o custeio de projetos com recursos estaduais no valor total de R$ 36,2 milhões, dos quais R$ 17,6 milhões são destinados às prefeituras e R$ 18,7 milhões às entidades. Mensalmente, devem ser beneficiadas na Capital e Região Metropolitana cerca de 70 mil pessoas carentes, com renda familiar de até um salário mínimo, entre crianças, adolescentes, famílias, idosos, migrantes/população de rua e pessoas portadoras de deficiências.
O governador também repassou verbas do programa Renda Cidadã, que vão atender a Região Metropolitana (R$ 18,5 milhões e 24.377 famílias), sendo que só para a Capital são R$ 12,1 milhões para 16,8 mil famílias. No total, no dia de hoje, entre a assinatura de convênios mais os valores do Renda Cidadã, o Estado repassou um total de R$ 54,8 milhões.
Convênio Único
A partir deste ano, os convênios da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) serão unificados. Cada prefeitura ou entidade social assina um Convênio Único de Proteção Social Básica e/ou de Proteção Social Especial, que abrangem todos os programas e projetos em execução.
O objetivo desta reestruturação é reduzir a burocracia e os custos envolvidos no processo, propiciar a agilidade administrativa, tanto para o Estado quanto para os municípios.
Este novo sistema começa a vigorar a partir deste mês, tendo como referência os valores repassados às prefeituras e entidades sociais em 2003. O apoio financeiro do Governo do Estado destina-se ao custeio dos projetos e ações desenvolvidos pelos parceiros da Secretaria, agora definidos nos Planos Municipais de Assistência Social.
Alckmin falou sobre a importância da descentralização de recursos às prefeituras, pois permite as mesmas a aplicar os valores nas áreas prioritárias. No caso dos convênios, os valores variam de R$ 33,8 mil para Salesópolis a R$ 9,38 milhões para a Capital, onde serão beneficiadas 22,7 mil pessoas.
“O dinheiro é passado para os municípios, pois são eles que fazem os convênios com as suas entidades”, disse o governador. Quanto ao novo sistema de repasse de verba na área social, o Convênio Único, Alckmin explicou que esta modalidade moderniza o processo. “Reduz a burocracia. Antes, assinávamos 10 convênios com um município para o repasse de verba para atender o idoso, o portador de deficiência, a população de rua. Agora é um só”, acrescentou.
Ainda na área social, ele comentou que pretende expandir o programa Bom Prato, no qual as pessoas podem comer por R$ 1,00, e que no ano passado distribuiu 8 milhões de refeições. Disse também que, diariamente, são entregues 410 mil litros de leite pasteurizados e vitaminados.
O prefeito de Mogi das Cruzes, Junji Abe, que representou os demais, destacou que este aporte do Governo do Estado ajuda os municípios a manterem entidades que cuidam de pessoas portadoras de deficiência, além de crianças, adolescentes e idosos que vivem em áreas precárias.
“Isto nos conforta porque os municípios, por mais boa vontade que tenham, se não tiverem este auxílio do Estado para atender esta demanda social, não seria fácil. Com este recurso as entidades não precisam correr atrás de verbas que atrasaram para cobrir seu orçamento”, declarou.
Convênios por Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS)
Municípios beneficiados
Capital: São Paulo
