Estado adota medidas para banir madeira ilegal das compras públicas

Alckmin também firmou convênio com a prefeitura da capital para reforçar fiscalização em áreas de mananciais

dom, 05/06/2005 - 14h53 | Do Portal do Governo


Em evento realizado neste domingo, 5 de junho, no Dia Mundial do Meio Ambiente, o governador Geraldo Alckmin assinou três decretos que tratam de questões ambientais. A comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente foi realizada no Parque Ecológico do Tietê, em São Paulo, e contou com a presença do prefeito da capital, José Serra.

Dois decretos servirão de apoio às políticas em defesa da preservação da Amazônia. ‘Tomaremos medidas para preservar a mata da amazônia, que só nos últimos doze meses perdeu 26 mil quilômetros quadrados de florestas. Ou seja, o equivalente a 18 cidades de São Paulo’, disse o governador.

O primeiro decreto estabelece o controle da utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços contratados pelo Governo. O segundo decreto cria normas para o controle e fiscalização do transporte e armazenamento de madeira em todo o estado de São Paulo. ‘Por meio destas leis, impediremos a entrada de madeira ilegal no Estado. É uma forma que encontramos de ajudar o Governo federal a controlar a extração irregular de madeira na Amazônia, visto que 20% do que é retirado de lá vem para o Estado de São Paulo’, explicou.

O terceiro decreto cria Conselhos Consultivos das Unidades de Conservação de Proteção Integral do Estado de São Paulo. Estes conselhos servirão para que a população local que mora nas áreas dos 92 parques do Estado possa opinar e participar da administração dos mesmos. ‘Hoje também autorizo a abertura de um concurso para a contratação de 84 guardas-parque e a contratação de 250 funcionários para trabalharem nestas áreas’, anunciou Alckmin.

Governo do Estado e Prefeitura Municipal

Durante o evento, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito José Serra firmaram convênio para que, juntos, o Estado e o município de São Paulo possam aumentar a fiscalização das áreas de mananciais. O objetivo é reforçar ações conjuntas entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente para impedir o avanço da ocupação irregular nas áreas de mananciais que sofrem com a ocupação urbana desordenada. Neste convênio estão inclusas as áreas dos reservatórios Guarapiranga e Billings, do rio Capivari-Mono e dos rios integrantes do sistema Alto Cantareira.

‘Até então, a área do Alto Cantareira não constava em nenhum programa de preservação. A partir deste convênio ela terá atenção especial no que se refere ao meio ambiente’, afirmou Alckmin.

Ainda durante o evento, o governador liberou R$ 5,369 milhões para a compra de 196 veículos sendo 180 para a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) e 16 para a Fundação Florestal.

Dia Mundial do Meio Ambiente

As comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, em São Paulo, começaram nesta manhã, com o governador Geraldo Alckmin e o prefeito José Serra plantando mudas de árvores na zona leste, antes de se dirigirem ao Parque Ecológico do Tietê.

Eles estiveram na avenida Governador Carvalho Pinto, no bairro de Cangaíba, onde está sendo implantado o Parque Tiquatira, que será o maior parque linear da capital. A idéia é utilizar o canteiro central desta avenida em toda a sua extensão para atividades de esporte, lazer e cultura.

Alckmin plantou uma muda de jequitibá. No total, serão plantadas 6.500 mudas neste parque.

Fernanda Canto / Rogério Vaquero