Mais de 62 milhões de reais serão aplicados na reforma de escolas e criação de novas salas de aulas da rede estadual. Seis atos nesse sentido estão sendo publicados na edição desta quarta-feira, dia 7, do Diário Oficial do Estado. As obras serão realizadas por meio de convênio entre a Secretaria da Educação, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e prefeituras do interior.
Todas as obras estão dentro do Programa de Ação Cooperativa Estado/Município para Construções Escolares (PAC). O objetivo do programa é garantir a infra-estrutura necessária à oferta de vagas do ensino fundamental nas escolas públicas da rede estadual de ensino.
Serão assinados convênios com 200 municípios, que permitirão a construção de 710 novas salas de aula, beneficiando aproximadamente 75 mil estudantes. Dos 200 convênios assinados, 74 são novas parcerias e 126 aditamentos. Com o investimento, serão realizadas em torno de 400 obras no Estado, sendo 79 obras novas, 86 projetos de ampliação e 236 reformas.
Os municípios serão os responsáveis pela realização das obras, cujos recursos serão repassados pelo Estado em 5 parcelas. A primeira em um prazo de até 15 dias, contados a partir da assinatura do convênio. Todas as intervenções serão vistoriadas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), encarregada ainda de prestar orientação técnica para as construções, ampliações e reformas de prédios escolares.
Da Agência Imprensa Oficial e Assessoria de Imprensa da Secretaria da Educação
