A Secretaria Estadual da Educação estabelece as regras para a matrícula dos alunos na rede pública em 2003. A medida considera a demanda da sociedade por vagas no ensino médio e estabelece diretrizes para assegurar o atendimento à população. A resolução está publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, dia 24.
Terão prioridade os alunos provenientes de séries anteriores da mesma escola. Depois, serão relacionados estudantes que concluíram a 8ª série do ensino fundamental em instituições públicas, na mesma área de abrangência.
A seguir, vêm os demais candidatos ao primeiro ano do nível médio e os interessados em vagas por transferência nas demais séries.As diretorias de ensino distribuirão os alunos nas escolas, a fim de garantir a melhor acomodação para os estudantes. Serão providenciados postos de inscrição para alunos oriundos de escolas não públicas, interessados em ingressar no ensino médio.
As escolas respeitarão os turnos de trabalho dos estudantes empregados, inclusive dos aprendizes, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Elas poderão compor turmas de cursos de educação de jovens e adultos. Nessa modalidade educacional, a idade mínima de 17 anos é pré-requisito para a matrícula inicial. As aulas serão presenciais ou de atendimento individualizado. Nas telessalas, a presença dos alunos será flexível.
Calendário de matrícula
Dias 25 e 27 de novembro – Encaminhamento às diretorias de ensino das vagas existentes nas unidades educacionais que mantêm ensino médio e das aprovadas para implantá-lo em 2003.
De 10 a 12 de dezembro – Efetivação da matrícula na 1ª série do ensino médio.
Dias 17 e 18 de dezembro – Matrícula dos alunos de todas as séries, em continuidade de estudos, inclusive na educação de jovens e adultos para o primeiro semestre de 2003.
Janeiro de 2003 – Matrícula por transferência e preenchimento de vagas remanescentes do ensino médio.
Dias 26 e 27 de junho de 2003 – Matrícula de alunos nos cursos de educação para jovens e adultos – segundo semestre.
Mais informações
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Rogério Silveira- Da Agência Imprensa Oficial
